Mesa de negociação na Venezuela vai tratar da inabilitação de María Corina Machado

A mesa de negociação entre o governo interino da Venezuela e a oposição vai discutir a revogação das inabilitações políticas. Entre elas está a que impede a opositora María Corina Machado, Nobel da Paz 2025, de concorrer à Presidência. A informação foi dada nesta sexta (16) pela comissão negociadora da oposição, chefiada por Dinorah Figuera. O anúncio veio depois de Machado exigir a retirada imediata da sanção imposta contra ela em 2023.

Por enquanto, é pauta, não decisão. Não há prazo para o governo ou o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) decidirem sobre a sanção. Delcy Rodríguez, que lidera o país de forma interina, disse que haverá eleições, mas não informou data.

O que a oposição pede

Há uma semana, o partido de Machado, o Vente Venezuela, pediu que fosse levantada a inabilitação que a tirou da cédula da eleição presidencial de 2024. Em comunicado, o partido classificou a sanção como ilegal desde a origem e nula. O texto afirma que a decisão só foi obtida porque familiares da então magistrada foram usados como reféns, segundo o relato da própria ex-juíza.

A ex-magistrada do TSJ disse à agência AFP que foi forçada a assinar a inabilitação. Em dezembro de 2023, dois irmãos e uma cunhada dela, todos militares, haviam sido presos.

Figuera afirmou que a mesa busca garantir as habilitações, mas que as instâncias competentes é que precisam responder.

Siglas, data e sanções dos EUA

Figuera disse trabalhar para que os pontos da negociação levem a um processo eleitoral no país governado há 27 anos pelo chavismo. Ela listou a devolução das siglas dos partidos opositores e a busca de uma data para a eleição. Segundo ela, é fato público que a oposição foi despojada de suas siglas.

A rodada começou na quarta-feira (14), em Caracas, sob patrocínio dos Estados Unidos. No mesmo dia, o Tesouro americano anunciou a retirada de Jorge Rodríguez, presidente da Assembleia Nacional e irmão de Delcy, da lista de sancionados da OFAC.

Jorge Rodríguez é o interlocutor do governo no diálogo com o bloco opositor liderado por Figuera.

As autoridades americanas não deram explicação oficial para a decisão.

A medida alcança apenas o dirigente e não levanta as sanções gerais contra a Venezuela.

As negociações começaram em agosto, oito meses depois da captura de Nicolás Maduro em uma operação militar americana em Caracas. Os principais acordos até agora são a renovação do TSJ e a cooperação para recuperar as reservas de ouro venezuelanas congeladas em um banco em Londres.

Figuera afirmou que o Conselho Nacional Eleitoral será renovado e que as bases para um processo eleitoral ficarão prontas antes do fim de 2026.