Mendonça trava no TSE julgamento que derrubaria sua ordem contra vídeo de Lula por 4 a 3

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu destaque nesta quinta (15) e interrompeu o julgamento que derrubaria sua decisão contra um vídeo da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O placar no plenário virtual estava em 4 votos a 3 pela derrubada, e o destaque leva a discussão ao plenário físico.

Na prática, o vídeo continua fora do ar até o plenário presencial decidir, e o TSE não marcou data para essa sessão. A peça trata de programas federais que atendem moradores de todo o país, inclusive do Rio Grande do Sul.

Vídeo ligava o "tesouraço" a cortes em programas sociais

A campanha do senador Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência, questionou um vídeo de cerca de 55 segundos. Ele foi publicado em 6 de outubro nos perfis de Lula no Instagram e no X.

A peça associa o chamado "tesouraço" a possíveis cortes no Farmácia Popular, no Minha Casa, Minha Vida e no Mais Médicos. Também cita combate ao câncer, cisternas, merenda escolar e prevenção de desastres.

Na terça (13), Mendonça mandou Lula remover as publicações em até três horas. Ele fixou multa de R$ 10 mil por dia ou por nova publicação em caso de descumprimento. Segundo a CNN Brasil, as postagens já tinham sido excluídas dos perfis do presidente.

Relator viu contradição com o plano de governo de Flávio

Para Mendonça, "a propaganda apresenta como consequência certa uma ameaça generalizada à continuidade de políticas sociais, sem apontar fundamento fático mínimo".

Ele citou o plano de governo que Flávio registrou no TSE. O documento prevê reduzir a estrutura administrativa do Estado, com corte de ministérios, cargos comissionados e despesas administrativas, além de combate a supersalários. Segundo o ministro, o plano não prevê o fim dos programas citados no vídeo.

Mendonça negou, por ora, o pedido para estender a ordem a conteúdos semelhantes e para proibir novas publicações com o mesmo teor.

Nunes Marques e Toffoli votaram com o relator

Ao manter a medida, Mendonça teve o apoio do presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, e do ministro Dias Toffoli. Foram os dois votos ao lado do relator no plenário virtual.

Caso volta ao plenário presencial, em Brasília

O processo será julgado no plenário presencial do TSE, em Brasília. Até lá, vale a liminar de Mendonça.