Mendonça suspende propaganda de Lula que liga Flávio a milícias; multa é de R$ 10 mil

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou suspender nesta quinta (15) uma propaganda da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que associava o senador Flávio Bolsonaro (PL) a milícias. A decisão atendeu a um pedido da campanha de Flávio e atinge uma peça exibida no horário eleitoral gratuito na TV em 13 de outubro.

A suspensão vale para a propaganda do horário eleitoral na TV aberta em todo o país, inclusive no Rio Grande do Sul. Quem assiste ao horário eleitoral no RS não deve mais ver a peça durante a campanha presidencial. Se ela voltar ao ar, a multa é de R$ 10 mil por exibição, e a penalidade pode atingir Lula, o candidato a vice Geraldo Alckmin (PSB) e a coligação.

O que Mendonça apontou na peça

Segundo o ministro, a propaganda usou personagens criados por inteligência artificial para simular depoimentos reais e ligou o senador a organizações criminosas sem provas suficientes.

Em um dos depoimentos, a peça dizia que Flávio não teria autoridade para combater o crime organizado porque faria parte dele.

Para Mendonça, relatos sobre pessoas apontadas como milicianas, falas antigas do senador e opiniões de jornalistas não bastam para concluir que o candidato integra o crime organizado.

Mesmo critério para os dois lados

O ministro lembrou que o tribunal já suspendeu uma propaganda que associava Lula ao crime organizado sem comprovação. Segundo ele, a regra vale para qualquer candidato. Mendonça escreveu que sua posição pessoal, mais favorável à liberdade de expressão, "não autoriza sua aplicação seletiva, conforme a identidade do candidato atingido pela propaganda".

Próximo passo é o plenário

A decisão foi submetida ao plenário do TSE para referendo. Os ministros decidem se mantêm a suspensão, e o tribunal não divulgou data para o julgamento. Até lá, a ordem de Mendonça segue valendo e a multa de R$ 10 mil por exibição permanece em vigor.