MDS, Justiça e PF firmam acordo contra fraudes no CadÚnico e no Bolsa Família
O Acordo de Cooperação Técnica nº 49/2026 prevê cruzamento de bases de dados e planejamento de operações, mas o comunicado do MDS não anuncia recadastramento geral.
Redação Bairrista · Repórter de Economia · · 2 min de leitura
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) firmou um acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Polícia Federal (PF) para fortalecer as ações de prevenção, identificação e combate a fraudes relacionadas ao Cadastro Único e ao Programa Bolsa Família. O instrumento é o Acordo de Cooperação Técnica MDS/MJSP nº 49/2026, firmado pelo MDS por meio da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (Sagicad).
O acordo vale para o país inteiro, inclusive para quem está no CadÚnico no Rio Grande do Sul. Para o beneficiário, nada muda: o acordo não traz recadastramento geral, nova exigência de documentos nem alteração nos valores do Bolsa Família.
O que o acordo prevê
Segundo o MDS, a parceria inclui compartilhamento de informações, desenvolvimento de soluções tecnológicas, capacitação de equipes e atividades de inteligência e investigação. Entre as ações listadas estão a troca de informações em registros administrativos, o cruzamento de bases de dados, a elaboração de protocolos de prevenção a fraudes e o planejamento de operações contra crimes relacionados ao CadÚnico e ao Bolsa Família.
O MDS afirma que a iniciativa responde ao uso do nome dos programas em golpes. Mensagens, links e aplicativos falsos têm levado beneficiários a fornecer informações sensíveis. O ministério não informou cronograma de implementação nem metas.
O que dizem os responsáveis
Francis Silva Magalhães, coordenador-geral de Gestão de Riscos do Cadastro Único, afirmou que o acordo fortalecerá os mecanismos de monitoramento, articulação institucional e gestão estratégica de informações. O secretário de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, Rafael Guerreiro Osório, declarou que a cooperação com a PF amplia a capacidade de prevenir e combater fraudes.
O acordo se soma a outras medidas do MDS: o lançamento do novo Cadastro Único, a ampliação dos mecanismos de autenticação de usuários, a capacitação de operadores e a criação da Coordenação-Geral de Gestão de Riscos.
Serviço
Quem tem dúvida sobre o cadastro ou recebe mensagem suspeita em nome do Bolsa Família deve desconfiar de links e aplicativos fora dos canais oficiais e não informar dados pessoais. O atendimento presencial é no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) ou no setor responsável pelo CadÚnico na prefeitura de cada município gaúcho. Também é possível ligar para a Central 121, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Perguntas frequentes
O que muda para quem recebe o Bolsa Família?
Nada muda: o acordo não traz recadastramento geral, nova exigência de documentos nem alteração nos valores.
Esse acordo vale para quem está no Rio Grande do Sul?
Sim, o acordo vale para o país inteiro, inclusive para quem está no CadÚnico no RS.
Onde tirar dúvidas sobre o CadÚnico?
No CRAS ou no setor responsável pelo CadÚnico na prefeitura do município, ou pela Central 121 do MDS.
O que fazer se receber mensagem suspeita em nome do Bolsa Família?
Desconfiar de links e aplicativos fora dos canais oficiais e não informar dados pessoais.
Saber mais: fontes consultadas (3)
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