Caxias do Sul: Compahc não delibera sobre cobertura da Praça das Feiras e cobra rito
Projeto orçado em R$ 4,5 milhões foi reapresentado pela Prefeitura, mas conselho diz que o processo não passou por ele primeiro.
Redação Bairrista · Repórter de Geral · · 2 min de leitura
O projeto de cobertura da Praça das Feiras, em Caxias do Sul, voltou a ser apresentado ao Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural (Compahc) nesta quarta-feira (11), em reunião ordinária, e de novo não foi votado. A proposta não avançou porque o processo administrativo não passou primeiro pelo conselho, como prevê a tramitação.
Na prática, a cobertura do espaço de feiras e eventos do São Pelegrino segue sem a aprovação do conselho, e sem ela o projeto não pode seguir para a Caixa Econômica Federal. Segundo a Prefeitura, depois da apresentação e da deliberação do Compahc, o projeto deve ser encaminhado à Caixa.
O que o conselho apontou
A presidente do Compahc, Geovana Erlo, afirmou que o projeto foi enviado primeiro ao Iphan e ao Iphae, sem respeitar a hierarquia prevista para projetos ligados ao patrimônio cultural. Pela regra, esses projetos passam antes pela Divisão de Proteção ao Patrimônio Histórico (Dipphac) e pelo Compahc.
A única novidade no processo foi a autorização formal do Iphae, pronta desde julho, mas ainda não protocolada junto ao Compahc. Erlo também contesta a informação, divulgada nos canais oficiais da Prefeitura, de que a licitação da empresa responsável seguiria após a apresentação ao conselho.
O que prevê o projeto
A proposta é da Secretaria de Planejamento e Parcerias Estratégicas (Seplan). Orçado em R$ 4,5 milhões, o projeto prevê proteção contra chuva e sol para produtores rurais, frequentadores das feiras e pedestres, no trecho entre a Avenida Rio Branco e a Rua Feijó Júnior. A cobertura terá telhas metálicas e chapas compactas de policarbonato intercaladas, sem fechamentos laterais.
O complexo da Estação Férrea, no São Pelegrino, é tombado como patrimônio histórico do Rio Grande do Sul, e a iniciativa já havia recebido aval do Iphae.
Licitação e próximo passo
A Prefeitura previa lançar a licitação da cobertura em novembro, segundo o secretário de Planejamento e Parcerias Estratégicas, Antônio Feldmann. A expectativa da administração é que a estrutura fique pronta em 2027, possivelmente durante o inverno. A Prefeitura não divulgou posição sobre os apontamentos feitos nesta quarta.
Em uma reunião anterior, o Compahc já havia dito que poderia deliberar quando o projeto chegasse seguindo os ritos da legislação de proteção ao patrimônio de Caxias do Sul. O conselho se reúne sempre na segunda quarta-feira de cada mês.
Serviço: pela regra de reuniões mensais, a próxima ordinária do Compahc cai na quarta-feira, 9 de dezembro. O projeto só pode ser votado se o processo for apresentado ao conselho pelo rito previsto na legislação municipal.
Perguntas frequentes
Por que o projeto da cobertura não foi votado?
Porque o processo administrativo não passou primeiro pelo Compahc, como prevê a tramitação.
Quanto custa a cobertura da Praça das Feiras?
O projeto está orçado em R$ 4,5 milhões.
Quando o Compahc pode votar o projeto?
Na próxima reunião ordinária, em 9 de dezembro, desde que o processo siga o rito da legislação municipal.
Quando a estrutura deve ficar pronta?
A expectativa da Prefeitura é que fique pronta em 2027, possivelmente durante o inverno.
Saber mais: fontes consultadas (4)
Da tua região: Serra Gaúcha
Caxias do Sul: Guarda Municipal prende dois por tráfico com 56 porções de crack
Caxias do Sul: 7º Desafio Pedal tem largadas às 8h na Villa Dei Troni, em Ana Rech
Bento Gonçalves: mutirão pós-granizo atende famílias do bairro Zatt neste sábado (14)
Farroupilha: falha em duas operadoras de internet afeta sistemas da Prefeitura
