Lula quer negociação permanente com servidores; Flávio, reforma e corte de ministérios

TÍTULO: Lula quer negociação permanente com servidores; Flávio, reforma e corte de ministérios

TEXTO: Os dois candidatos que disputam o segundo turno, no domingo (25), apresentam caminhos opostos para o funcionalismo. Lula (PT) propõe regulamentar a negociação coletiva no setor público e manter a Mesa Nacional de Negociação Permanente. Flávio Bolsonaro (PL) promete dar continuidade à reforma administrativa e combater supersalários, mas não diz quais regras mudaria.

Para professores da rede pública gaúcha, o tema em jogo é o Piso Nacional do Magistério. Ele vale para professores de escolas estaduais e municipais do RS e deve ser acatado por estados e municípios a partir de janeiro. O programa de Lula prevê mantê-lo.

Lula aposta na mesa de negociação

O programa de Lula concentra as propostas na valorização e no diálogo com o funcionalismo, com a manutenção da Mesa Nacional de Negociação Permanente. A mesa é um canal entre o governo federal e as entidades sindicais de servidores civis, retomado em 7 de fevereiro de 2023. O plano também defende a qualificação dos servidores e a continuidade do Concurso Público Nacional Unificado (CNU).

Segundo o Pacto Público, o PL 1.893/2026, projeto do Executivo, propõe regulamentar a negociação coletiva e a representação sindical no setor público. O texto alcançaria União, estados, Distrito Federal e municípios, o que incluiria o funcionalismo gaúcho. Os efeitos dependem da aprovação no Congresso.

Para a educação, Lula prevê manter o piso. O programa não fixa índice geral de reajuste nem calendário para os servidores.

Flávio promete reforma sem dar detalhes

O plano de Flávio prevê corte de pelo menos dez ministérios, redução de cargos comissionados e despesas administrativas e combate a penduricalhos e supersalários. Hoje são 39 ministérios. O documento também fala em ampliar critérios técnicos para dirigentes de agências reguladoras e estatais.

Sobre as carreiras, o plano fala só em dar continuidade à reforma administrativa. Os planos de governo ainda deixam dúvidas sobre possíveis mudanças nas carreiras, na estabilidade dos servidores e em novos concursos. Para os professores, Flávio propõe capacitação contínua.

O que vale hoje para o piso

O valor vigente do piso é de R$ 5.130,63 para jornada de 40 horas semanais. Foi fixado pela Portaria MEC nº 82, de 29 de janeiro de 2026, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro. O reajuste foi de 5,4% sobre os R$ 4.867,77 de 2025. Para jornadas menores, o valor é proporcional.

A atualização seguiu a nova metodologia de cálculo da Medida Provisória nº 1.334/2026.

O segundo turno acontece no domingo (25). O candidato eleito toma posse em 1º de janeiro.