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Campanha de Lula pede ao TSE cassação da chapa de Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar

Ação protocolada na noite de quarta aponta favorecimento pela Meta e pede inelegibilidade por 8 anos; a empresa nega e diz tratar as duas campanhas de forma igual.

Redação Bairrista · Repórter de Política · · 2 min de leitura

Fachada do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.
Foto: Senado Federal from Brasilia, Brazil / Wikimedia Commons (CC BY 2.0)

TÍTULO: Campanha de Lula pede ao TSE cassação da chapa de Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar

TEXTO: A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou nesta quarta (21), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije). O pedido é de cassação do registro ou do diploma de Flávio Bolsonaro (PL) e do vice, Alfredo Gaspar (PL), por suposto abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social. A coligação também quer os dois declarados inelegíveis por 8 anos.

A ação chega a quatro dias do segundo turno, marcado para domingo (25), quando eleitores de todo o Rio Grande do Sul escolhem entre os dois candidatos. O que o TSE decidir sobre o alcance dos conteúdos nas redes pode mexer no que o eleitor gaúcho vê no celular até a votação.

Petição acusa Meta e X de favorecer Flávio

A Meta, dona de Instagram, Facebook e WhatsApp, e o X teriam beneficiado a candidatura adversária. A ação aponta diferenças no alcance de publicações, restrições ao impulsionamento de conteúdos ligados ao presidente e recomendações de perfis favoráveis a Flávio.

A campanha também cita ferramentas de inteligência artificial. A IA da Meta teria recusado gerar imagens com o nome de Lula e o número 13, mas permitido criar conteúdo ligado a Flávio. Um dos episódios cita ainda o Grok, a IA do X.

Um trecho da petição resume a tese: a candidatura investigada se beneficiaria de uma "engrenagem de poder econômico". A campanha pede ainda que a investigação tramite com tutela de urgência, segundo relato publicado pelo Metrópoles.

Meta diz ao TSE que trata as duas campanhas de forma igual

Na segunda-feira (19), a empresa entregou ao TSE um relatório com as medidas para garantir isonomia entre as campanhas no segundo turno. À Corte, afirmou que as regras de distribuição de conteúdo são públicas e valem do mesmo modo para os dois lados.

A Meta admitiu falhas pontuais. Reconheceu, por exemplo, a desativação de anúncios da campanha petista, que atribuiu a incidentes técnicos que não afetariam só o Brasil. A campanha de Flávio também recorreu ao TSE, alegando prejuízos na divulgação de seus conteúdos.

Outro processo já corre no TSE

A nova ação é separada daquela em que o ministro Marco Aurélio Bellizze cobra explicações da Meta. Na semana passada, o tribunal confirmou por unanimidade a decisão que obriga a empresa a garantir igualdade de tratamento aos candidatos.

A nova ação ficará com o corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que será o relator. Não há prazo para ele decidir. A Meta e a chapa de Flávio e Gaspar ainda podem se manifestar no processo, que corre até a votação de domingo (25).

Perguntas frequentes

Qual é o pedido da campanha de Lula ao TSE?

A cassação do registro ou do diploma de Flávio Bolsonaro e do vice Alfredo Gaspar, além de inelegibilidade por 8 anos, por suposto abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.

Quando é o segundo turno?

Domingo, 25, quando eleitores de todo o Rio Grande do Sul escolhem entre os dois candidatos.

Quem é o relator da nova ação?

O corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Não há prazo definido para a decisão.

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