Lula pode indicar Pacheco ao STF antes de fevereiro e planeja idade mínima de 60 anos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito neste domingo (25), pode indicar o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco ao Supremo Tribunal Federal ainda em 2026. A indicação viria antes da posse dos novos senadores, em fevereiro. A informação é de interlocutores do governo e do STF ouvidos pela Folha de S.Paulo, e não há acordo fechado.

O que está em jogo para quem vive no RS e no resto do país é a composição da mais alta corte, que decide em última instância processos de cidadãos, empresas e governos. Também está em discussão uma mudança nas regras de ingresso: o piso de 60 anos para novos ministros, hoje a ideia considerada mais provável.

Cálculo é aprovar o nome com o Senado atual

Pacheco tomou posse há pouco no Tribunal de Contas da União (TCU). A indicação antes de fevereiro serviria para que a sabatina ocorresse com os atuais senadores, e não com os eleitos, mais alinhados à direita. Nenhum dos envolvidos confirmou publicamente o arranjo.

O plano ganhou força com a reaproximação entre Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), principal defensor de Pacheco. Lula havia escolhido o advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga de Luís Roberto Barroso, e os senadores o rejeitaram. Alcolumbre não se manifestou sobre a negociação.

Se Pacheco deixar o TCU, a vaga voltaria a ser preenchida por indicação do Senado. Interlocutores do governo citam como possíveis nomes a ex-ministra Simone Tebet (PSB) e os senadores Randolfe Rodrigues (PT-AP) e Renan Calheiros (MDB-AL). Para chegar ao STF, o indicado é sabatinado na CCJ do Senado. Depois, precisa do voto da maioria absoluta do plenário.

Idade mínima não é mandato

A Constituição fixa hoje idade mínima de 35 anos e máxima de 70 para nomear ministros do STF. A aposentadoria compulsória vem aos 75. Com piso de 60 anos, um ministro ficaria no máximo cerca de 15 anos na corte. A regra não equivale a mandato fixo, porque o tempo de permanência dependeria da idade de ingresso.

A proposta ainda não foi apresentada pelo governo nem protocolada no Congresso. Segundo a Folha, Lula quer levá-la adiante só depois do recrudescimento da crise do STF nos casos do Banco Master e do INSS.

No próximo mandato, Lula deve ter ao menos quatro cadeiras para preencher, a de Barroso e mais três. Luiz Fux completa 75 anos em 2028, Cármen Lúcia em 2029 e Gilmar Mendes no fim de 2030. Segundo interlocutores do governo, o presidente ainda não iniciou conversas sobre os nomes para essas três últimas vagas. O novo Senado toma posse em fevereiro de 2027.