Lula defende maioridade de 16 anos para crime hediondo, mas fora da PEC da Segurança
Presidente e candidato à reeleição rejeitou discutir o tema na proposta em análise no Senado, onde o Plenário retirou o texto da pauta no mesmo dia.
Redação Bairrista · Repórter de Política · · 2 min de leitura
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, na quinta (15), que é favorável a reduzir a maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos. A declaração foi dada em entrevista à jornalista Renata Lo Prete, na TV Globo. Lula e o PT eram historicamente contra baixar a maioridade de 18 para 16 anos.
A fala mexe com o debate em curso no Senado, onde a PEC da Segurança Pública espera votação no Plenário. Lula quer a mudança separada dessa proposta. Na quarta (14), em Porto Alegre, o candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, defendeu a emenda que baixa a maioridade na PEC. "Eu sou favorável a reduzir para 16 anos, mas não nessa PEC. Aprova a PEC e aí discute isso", disse Lula.
Emenda do PL baixa idade para 14 anos em alguns crimes
A PEC da Segurança Pública concluiu a tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na quarta (14) e segue para votação no Plenário. O texto foi aprovado sem mudanças na CCJ, entrou na pauta do Plenário com calendário especial e recebeu duas emendas.
A emenda do senador Rogério Marinho (PL-RN) reduz a maioridade penal para 16 anos na maior parte dos crimes e para 14 anos em casos como tráfico de drogas e organização criminosa. A emenda também recebeu a assinatura de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência. Em evento de campanha em Porto Alegre, na quarta (14), Flávio defendeu a proposta.
O relator da PEC, senador Rogério Carvalho (PT-SE), já se posicionou contra essa emenda. O líder da bancada petista no Senado, Camilo Santana (CE), propôs uma versão mais enxuta: 16 anos somente para crimes hediondos.
Tema tem apoio nas pesquisas
O debate ocorre na reta final do segundo turno presidencial. Segundo o Datafolha, em pesquisa divulgada em junho, 79% dos brasileiros querem baixar a idade penal e 17% rejeitam a ideia. O apoio é o menor desde 2003, quando o instituto começou a medir o tema.
Nova votação depende de acordo sobre emendas
A PEC foi retirada de pauta no Plenário na quinta (15). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que o texto voltará à pauta após acordo sobre as emendas e mais tempo de debate. A data da nova votação não foi informada.
Perguntas frequentes
Lula é favorável a reduzir a maioridade penal?
Sim, Lula disse que é favorável a reduzir para 16 anos em casos de crimes hediondos, mas não dentro da PEC da Segurança Pública.
A PEC da Segurança Pública foi votada no Senado?
Não. A PEC foi retirada de pauta no Plenário na quinta (15), e a data da nova votação não foi informada.
Qual a proposta do PL para a maioridade penal?
A emenda do senador Rogério Marinho (PL-RN) reduz para 16 anos na maior parte dos crimes e para 14 anos em casos como tráfico de drogas e organização criminosa.
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