Justiça de Ijuí manda a júri mulher acusada de matar a companheira a facadas

A Justiça de Ijuí, no noroeste do RS, mandou a júri a mulher acusada de matar a companheira com golpes de faca em fevereiro. A decisão é do juiz Eduardo Giovelli, da 1ª Vara Criminal da Comarca. A sentença de pronúncia foi publicada na sexta-feira (16).

Na prática, o processo avança para a fase final. A ré será julgada por jurados, e não mais pelo juiz. Ainda não há data para o julgamento, e a decisão admite recurso.

A ré responde por feminicídio qualificado por meio cruel, cometido em contexto de violência doméstica e familiar. Na decisão, o magistrado reconhece que há prova da materialidade e indícios suficientes de autoria.

Crime foi em apartamento no São Geraldo

Conforme a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu em 23 de fevereiro, no apartamento do casal, no bairro São Geraldo. As duas estavam juntas havia cerca de sete meses. Segundo o MP, a acusada atingiu a companheira com vários golpes pelo corpo. Miriane Lacerda Vieira, de 24 anos, não resistiu aos ferimentos. A acusada foi presa em flagrante.

Pela decisão, a ré continua em prisão preventiva na Penitenciária Modulada de Ijuí. A defesa alegou no processo que ela agiu em legítima defesa.

O juiz esclareceu que a pronúncia é apenas um juízo de admissibilidade da denúncia, que verifica se há pressupostos para levar o caso aos jurados.

Sete jurados decidem

Crimes dolosos contra a vida são julgados pelo Tribunal do Júri. Sete jurados, sorteados no dia do julgamento, decidem se a ré é culpada ou inocente. Em caso de condenação, cabe ao juiz definir a pena. A data do júri será marcada pela 1ª Vara Criminal de Ijuí depois que a pronúncia deixar de admitir recurso ou que eventual recurso for julgado.