ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha sobe em fevereiro de 2027 no RS

Os estados e o Distrito Federal aprovaram na terça (27), em Brasília, na 433ª Reunião Extraordinária do Confaz, a atualização do ICMS sobre combustíveis. Os atos foram publicados no Diário Oficial da União na quarta (28), por meio do Despacho nº 50 da Secretaria-Executiva do Conselho. Os novos valores valem a partir de 1º de fevereiro de 2027.

A regra é nacional. Ela precisa ser aplicada por todos os estados e pelo Distrito Federal, conforme a Lei Complementar 192/2022. Isso inclui o Rio Grande do Sul. Até fevereiro, seguem valendo os valores atuais.

Quanto muda por produto

O imposto é cobrado em valor fixo por litro ou quilo, e não em percentual sobre o preço. O Convênio ICMS 127/2026 fixa R$ 1,64 por litro para gasolina e etanol anidro. O Convênio 128/2026 estabelece R$ 1,30 para diesel e biodiesel e R$ 1,54 por quilo para GLP e GLGN.

Produto	Hoje	A partir de 1º/2/2027	Alta no imposto
Gasolina e etanol anidro	R$ 1,57/litro	R$ 1,64/litro	4,5%
Diesel e biodiesel	R$ 1,17/litro	R$ 1,30/litro	11,1%
GLP e GLGN	R$ 1,47/kg	R$ 1,54/kg	cerca de 4,8%

A gasolina sobe R$ 0,07 por litro e o diesel, R$ 0,13. No gás de cozinha, o acréscimo é de R$ 0,91 para um botijão de 13 quilos.

O que isso significa no bolso

Os números acima são do imposto, não do preço final. Em um tanque de 50 litros de gasolina, o tributo sobe R$ 3,50. Em um caminhão que abastece 500 litros de diesel, são R$ 65 a mais de ICMS por tanque. Para o transporte de carga e o agronegócio gaúcho, o diesel tem a maior variação proporcional entre os três produtos.

O preço na bomba e no botijão também depende de custos e margens de distribuição e revenda.

Por que o reajuste acontece todo ano

Como o valor é fixo, o imposto não acompanha sozinho as oscilações de preço. Por isso, o Confaz faz uma atualização anual. Desta vez, usou os preços médios mensais divulgados pela ANP de fevereiro a setembro de 2026, em comparação com o mesmo período de 2025.

Em 2026, os aumentos foram de R$ 0,10 na gasolina, R$ 0,05 no diesel e R$ 0,08 por quilo no gás de cozinha. O reajuste do diesel agora, de R$ 0,13, é mais que o dobro do anterior.

O Comsefaz, comitê que reúne os secretários estaduais de Fazenda, publicou nota na quarta (28) sobre a aprovação dos convênios, que tratam da atualização anual das alíquotas ad rem de combustíveis.

Serviço

Os Convênios ICMS 127/2026 e 128/2026 estão publicados no Diário Oficial da União desde quarta (28). Os novos valores valem a partir de 1º de fevereiro de 2027.