Gravataí abre seleção para 11 lojas do Mercado Público; inscrições vão até 23/11

A Prefeitura de Gravataí abriu o Chamamento Público nº 019/2026 para escolher quem vai ocupar 11 lojas do Mercado Público Municipal. As unidades disponíveis são as lojas 6, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18. Os interessados têm até as 17h de 23 de novembro, exclusivamente por meio eletrônico, para enviar a documentação e as propostas.

O edital, de 22 de outubro, fixa valores mensais a partir de R$ 1.246,79, que somam a remuneração pelo uso do espaço e a estimativa das despesas de manutenção. As lojas 10 e 15 têm o menor valor; as lojas 11, 12, 13, 16 e 17 custam R$ 1.682,11. Água, energia elétrica e outros custos operacionais ficam por conta dos comerciantes.

Lojas de até 27 m² e ramo livre

Os espaços ficam no pavimento térreo e têm entre 20,89 e 27,27 metros quadrados. As atividades não ficam restritas aos segmentos inicialmente previstos para o empreendimento, desde que sejam compatíveis com a estrutura física, as condições técnicas e as normas de funcionamento. A seleção é para pessoas jurídicas, incluindo microempresas e empresas de pequeno porte.

A concessão de uso é onerosa, e a escolha considera a habilitação, a proposta técnica e o plano de operação. O secretário de Administração, Modernização e Transparência, Rodrigo Silva, afirmou que a prefeitura quer que o espaço seja "o novo ponto de encontro e comércio de Gravataí".

Prefeitura toca a ocupação após problema com a concessionária

A prefeitura assumiu provisoriamente a gestão do Mercado após a concessionária não comprovar o cumprimento das obrigações previstas no contrato, no edital e nos anexos. Em setembro, o município iniciou os procedimentos de rescisão. A inauguração está prevista para 25 de março de 2027, junto à Feira do Peixe.

Um processo separado está aberto para duas unidades, uma de açougue e outra de peixaria, com prazo até as 17h de 16 de novembro.

Serviço: as inscrições para as 11 lojas vão até as 17h de 23 de novembro, pela internet. O edital completo, com documentos exigidos, condições de ocupação, valores e passo a passo da inscrição, está em gravatai.atende.net/subportal/mercado-publico.