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Governo Lula quer manter a China como sócia e processar minerais críticos no Brasil

Lei sancionada em 16 de setembro prevê crédito fiscal de até R$ 1 bilhão por ano para quem processar minerais no país, enquanto EUA e China disputam o setor.

Redação Bairrista · Repórter de Economia · · 3 min de leitura

Fachada do Palácio do Planalto, sede do governo federal, em Brasília.
Foto: Senado Federal / Wikimedia Commons (CC BY 2.0)

Reeleito neste domingo (25), o presidente Lula (PT) tenta manter os laços com a China, principal parceiro comercial do Brasil, sem fechar a porta para os Estados Unidos. Os dois países disputam influência em setores estratégicos, e os minerais críticos, como as terras raras, estão no centro da conversa.

O Planalto diz querer das parcerias indústria e tecnologia no país, e não só exportação de minério bruto. Em entrevista ao Flow Podcast, em 1º de outubro, Lula afirmou que o Brasil deve evitar a simples exportação de matérias-primas estratégicas e avançar no processamento. Segundo ele, China e Estados Unidos podem participar como parceiros tecnológicos, desde que o país preserve sua autonomia.

O que o governo propõe na prática

A Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos foi sancionada por Lula em 16 de setembro. Ela prevê crédito fiscal de até R$ 1 bilhão por ano, de 2030 a 2034, para quem processar minerais no país. O texto também cria um fundo garantidor com até R$ 2 bilhões da União e um conselho na Presidência, que aprova projetos.

O programa de governo de Lula quer fazer do Nordeste um polo de indústrias que consomem muita energia, como o processamento desses minerais. O adversário derrotado no segundo turno, o senador Flávio Bolsonaro (PL), também defende processar minerais no país. Os programas convergem nesse ponto, e as diferenças aparecem no papel do Estado, da Petrobras e do capital estrangeiro.

Reserva grande, uma só mina

O Brasil tem a segunda maior reserva de terras raras do mundo, cerca de 21 milhões de toneladas, atrás da China. Mas só uma mina produz em escala comercial: a Serra Verde, em Minaçu (GO). A China domina entre 80% e 90% da cadeia global de extração e refino de terras raras.

Pequim sinaliza abertura. Segundo o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Pablo Cesário, conversas com a embaixada chinesa indicam disposição para parcerias no setor. Em telefonema com o presidente chinês, Xi Jinping, em julho, Lula tratou de cooperação em inteligência artificial, satélites e processamento de minerais críticos. Fontes do governo relatam que os chineses sinalizaram até o compartilhamento de tecnologias.

Pressão americana e resposta do governo

Washington também avança. Em março, os EUA assinaram um memorando com o governo de Goiás para investimentos em minerais. Na negociação do tarifaço, os americanos pediram que o Brasil limitasse investimentos de "atores não orientados pelo mercado" em minerais críticos, segundo O Globo. No governo, a leitura foi de que o alvo era a China. O ministro Márcio Elias Rosa respondeu: "não aceitamos e não aceitaremos".

Lula rejeita escolher um lado. Em evento em Campinas (SP), ele disse esperar que o presidente americano, Donald Trump, e Xi parem de brigar. Também quer que os americanos se associem ao Brasil na exploração dos minerais. O presidente reconheceu que apenas cerca de 30% do território brasileiro tem mapeamento geológico.

Flávio Bolsonaro apostou em outro caminho na campanha. Ele se apresentou como alternativa à China em terras raras e, em maio, prometeu a Trump uma parceria estratégica de longo prazo.

O próximo passo está nas mãos do conselho criado pela nova lei, na Presidência, que vai aprovar os projetos de processamento. O crédito fiscal para quem industrializar minerais no país vale de 2030 a 2034.

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