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Governo eleito tem até maio de 2027 para definir adesão do RS ao Propag

Dívida com a União está em R$ 112 bilhões, e a equipe de Luciano Zucco avalia três pacotes de ingresso no programa federal.

Redação Bairrista · Repórter de Política · · 1 min de leitura

Fachada do Palácio Piratini, sede do governo do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre.
Foto: Hikaru Barata / Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)

O Rio Grande do Sul tem até maio de 2027 para ingressar no Propag, programa federal de renegociação da dívida com a União. A proposta do Estado considera dívida de R$ 106,5 bilhões. Luciano Zucco (PL), eleito em primeiro turno, toma posse em 6 de janeiro de 2027.

Maio é o mês em que termina a suspensão do pagamento das parcelas. Passado esse prazo, o Estado volta a pagar a dívida, e as condições do Propag definem o tamanho dessa conta nos anos seguintes.

O que o Estado já pediu à União

O governo estadual encaminhou ao Ministério da Fazenda, em 30 de dezembro de 2025, o pedido de adesão ao programa. Pelas regras federais, o RS pode fazer uma adesão ficta, sem aplicação prática das medidas, até maio de 2027. Até lá, segue submetido às normas do Regime de Recuperação Fiscal.

A Secretaria da Fazenda projeta, para o formato proposto, economia nominal de R$ 42 bilhões até 2057. Cerca de R$ 16 bilhões iriam para investimentos. A proposta prevê juros reais de 0% e 1% da correção monetária destinado a investimentos no RS.

Três pacotes e uma entrada em aberto

Segundo o Jornal do Comércio, quadros alinhados ao governo eleito trabalham com três possibilidades de pacote para a adesão. Quanto menores as contrapartidas ao longo do tempo, maior a parcela de entrada a ser paga pelo Piratini.

Segundo o Jornal do Comércio, a modalidade vista como mais benéfica no longo prazo exige a quitação de 20% do estoque da dívida. A origem desses recursos ainda é incerta.

O prazo para a adesão definitiva vai até maio de 2027, quando se encerra a suspensão das parcelas. A decisão sobre o pacote caberá ao governo que assume o Piratini em 2027.

Perguntas frequentes

Qual o prazo para o RS aderir ao Propag?

O prazo para a adesão definitiva vai até maio de 2027, quando se encerra a suspensão das parcelas.

Quem decide sobre o pacote de adesão?

A decisão sobre o pacote caberá ao governo que assume o Piratini em 2027, comandado por Luciano Zucco, que toma posse em 6 de janeiro de 2027.

Quanto o Estado economizaria com o formato proposto?

A Secretaria da Fazenda projeta economia nominal de R$ 42 bilhões até 2057, com cerca de R$ 16 bilhões destinados a investimentos.

Saber mais: fontes consultadas (3)

Produzida e checada pela redação do Bairrista. Viu um erro? Fala com a redação.

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