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Passo Fundo: CPI ouve Corsan/Aegea e ex-secretários sobre contrato de saneamento

A comissão da Câmara investiga a execução do contrato de programa com a Corsan e os aditivos firmados depois da privatização da companhia.

Redação Bairrista · Repórter de Economia · · 2 min de leitura

Estação de tratamento de esgoto, vista aérea. Imagem ilustrativa, não se refere ao município de Passo Fundo.
Foto: Vraj Acharya, WELL Labs / Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)

A CPI da Câmara Municipal de Passo Fundo ouviu nesta terça (17) o diretor de Relações Institucionais da Corsan/Aegea, Cesar Luís Faccioli, e dois ex-secretários municipais de Planejamento, Rene Cecconello (2009 a 2012) e Ana Paula Wickert (2013 a 2020). Os vereadores questionaram os depoentes sobre fiscalização, planejamento e execução dos serviços de saneamento. A comissão não divulgou conclusões até agora.

Para quem vive na cidade, o que está em jogo é o abastecimento. A CPI nasceu em meio às interrupções recorrentes no fornecimento de água, e a Câmara cobra da concessionária explicações, transparência e um planejamento para regularizar o serviço.

Quadro: Passo Fundo: CPI ouve Corsan/Aegea e ex-secretários sobre contrato de saneamento
Entenda em um quadro · Bairrista

O que a CPI investiga

O presidente da Câmara, vereador Luizinho Valendorf (PSDB), aceitou o requerimento de instalação da comissão. O requerimento pede a investigação da execução do contrato de programa firmado entre o Município e a Corsan, além dos termos aditivos celebrados após a desestatização da companhia, hoje administrada pelo Grupo Aegea.

A CPI pode convocar testemunhas, requisitar documentos, tomar depoimentos e fazer as diligências necessárias. Entre os primeiros passos, o Legislativo oficiou a Corsan/Aegea exigindo respostas sobre as causas das interrupções, a previsão de normalização e as medidas emergenciais para garantir água aos moradores.

Quem integra a comissão

Os titulares, indicados pelos líderes de bancada, são Ronaldo Rosa (PSD), Nharam Carvalho (Federação União Progressista), Diego Milani (PL) e Edgar Gomes (Federação PSDB-Cidadania). A vereadora Regina Costa dos Santos (PDT), que protocolou o pedido de instalação, teve a vaga garantida pelo Regimento Interno. Nharam Carvalho é o presidente da CPI.

Como foi montado o cronograma

Na primeira reunião de trabalho, em 14 de outubro, no Plenário Sete de Agosto, a comissão alinhou o cronograma e definiu as oitivas. O calendário prevê a audição de representantes da Corsan/Aegea, do Executivo Municipal e do Poder Judiciário.

Carvalho afirmou na ocasião que serão ouvidas pessoas de todas as etapas do processo. "Essa é nossa função, trazer desde o início até o atual momento o que acontece com a Corsan/Aegea em Passo Fundo", disse.

Faccioli afirmou que, na avaliação da empresa, não há irregularidades na prestação dos serviços em Passo Fundo. Ao fim da oitiva, a Corsan/Aegea se comprometeu a enviar à CPI informações complementares e os documentos oficiais solicitados.

Prazo

A comissão tem prazo de 120 dias para concluir os trabalhos, conforme o Regimento Interno da Câmara.

Perguntas frequentes

A CPI já tem conclusões sobre o contrato com a Corsan?

Não. Até agora a comissão não divulgou conclusões.

Quanto tempo a CPI tem para terminar os trabalhos?

A comissão tem prazo de 120 dias para concluir os trabalhos, conforme o Regimento Interno da Câmara.

Quem integra a CPI da Corsan em Passo Fundo?

Os titulares são Ronaldo Rosa (PSD), Nharam Carvalho (Federação União Progressista), Diego Milani (PL) e Edgar Gomes (Federação PSDB-Cidadania), além da vereadora Regina Costa dos Santos (PDT), com vaga garantida pelo Regimento Interno. Nharam Carvalho é o presidente.

Saber mais: fontes consultadas (4)

Produzida e checada pela redação do Bairrista. Viu um erro? Fala com a redação.

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