FUP cobra da Petrobras pressa na escala 5x2 e mesmos direitos para terceirizados

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) cobrou nesta terça (20) que a Petrobras acelere a adaptação à escala 5x2, com dois dias de descanso por semana. A entidade também quer que os terceirizados tenham os mesmos direitos dos empregados próprios. A cobrança vem quatro dias depois de o Congresso promulgar a Emenda Constitucional 141, que acaba com a escala 6x1.

A regra vale para todo o país e alcança trabalhadores da cadeia do petróleo no Rio Grande do Sul. Ainda não há definição de como ela será aplicada aos contratos das empresas prestadoras de serviço.

A coordenadora-geral da FUP, Cibele Vieira, defendeu que a estatal adeque os contratos para incluir os prestadores de serviço, alocados em áreas que vão de plataformas marítimas a refinarias.

Petrobras avalia contratos e empregados próprios

Segundo apurou o Broadcast, sistema de notícias do Grupo Estado, a Petrobras criou um grupo de trabalho para avaliar os efeitos do fim da escala 6x1 nos contratos de prestação de serviços; o principal desafio é adaptar as jornadas de cerca de 130 mil terceirizados. Não há prazo divulgado para o grupo concluir o novo modelo.

A empresa disse que suas áreas já iniciaram as avaliações necessárias, considerando os efeitos sobre os contratos com equipes terceirizadas e as implicações para a força de trabalho própria. Entre os empregados próprios, a Petrobras diz que já adota 40 horas semanais no regime administrativo e segue escalas específicas nas unidades operacionais, todas negociadas em acordos coletivos.

O setor de petróleo vê dúvidas sobre os regimes especiais. A Associação Brasileira das Empresas de Bens e Serviços de Petróleo (Abespetro) calcula que cerca de 70 mil pessoas trabalham em plataformas marítimas e embarcações de apoio sob esses regimes no Brasil. A avaliação é de que ainda não há clareza sobre como a regra vale para elas.

O que a emenda prevê

A emenda troca a escala 6x1 por cinco dias de trabalho e dois de descanso remunerado por semana.

O calendário tem duas etapas. A transição começa 60 dias após a promulgação, com jornada máxima de 42 horas semanais e dois dias de descanso remunerado. Doze meses depois desse início, o limite cai para 40 horas semanais.