Fonasefe denuncia censura após Meta apagar 13 posts contra Flávio por ordem do TSE

O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) denunciou, nesta terça (13), a retirada de 13 publicações do seu perfil no Instagram. Os posts saíram do ar depois de uma decisão do ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que viu propaganda eleitoral irregular em conteúdos do fórum. O fórum chama a medida de censura.

A representação é do candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro. A decisão é liminar e vale até o plenário do TSE julgar o caso. Até lá, o Fonasefe não pode republicar as mesmas peças. Novas postagens do fórum, porém, não estão proibidas de forma genérica.

Ministro dá 24 horas e manda a Meta agir se os posts ficarem no ar

Bellizze deu 24 horas para o Fonasefe apagar os conteúdos apontados no processo. Determinou também que a Meta, dona do Instagram, retire as peças caso elas continuem no ar. A empresa deve ainda preservar dados de alcance e de interações das postagens.

Para o ministro, a legislação eleitoral proíbe propaganda em perfis de pessoas jurídicas, mesmo sem custo. O Fonasefe não tem personalidade jurídica própria. Mesmo assim, Bellizze entendeu que o perfil funciona como canal institucional das entidades sindicais e associativas que compõem o fórum.

Ele rejeitou o pedido da campanha para proibir, de modo geral, novas publicações eleitorais do fórum. Para o ministro, isso seria controle prévio de conteúdo. Eventuais irregularidades futuras terão de ser analisadas caso a caso.

A campanha de Flávio apontou ao menos 17 publicações contrárias ao candidato. Alegou propaganda negativa irregular e informações falsas ou fora de contexto. A liminar não analisou se as afirmações do fórum são verdadeiras.

Fonasefe nega pedido de voto e questiona a Meta

Entre os conteúdos retirados está a peça "Lembrar para não esquecer – 5 ataques de Bolsonaro aos serviços e servidores públicos". Há também posts que criticam a proposta anunciada por Flávio de um "tesouraço", que, segundo o fórum, atinge os serviços públicos.

Em nota, o Fonasefe sustenta que se baseou em notícias da imprensa, em fatos do governo de Jair Bolsonaro e em declarações públicas do candidato e de sua assessoria. Afirma que "nenhuma das peças do Fonasefe fazia pedido de voto ou trazia informações inverídicas". O fórum diz ainda que, por não ser pessoa jurídica formal, não está impedido pela lei eleitoral de publicar esse tipo de manifestação.

Diego Marques, dirigente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), entidade que integra o Fonasefe, afirmou que a decisão citava três publicações. Segundo ele, a Meta tirou do ar 13 "por decisão própria", e o fórum também questiona essa atuação da plataforma. Marques disse que as assessorias jurídicas das entidades avaliam as medidas possíveis e não confirmou se haverá recurso.

Plenário do TSE vai julgar a liminar

A liminar será submetida ao plenário do TSE. O processo prevê a defesa do Fonasefe e, depois, a manifestação do Ministério Público Eleitoral.