Canal 'Exército do Lula' fica fora do ar até quinta (15) por decisão do presidente do TSE

O canal de WhatsApp "Exército do Lula" saiu do ar nesta terça (13) à noite. Só poderá voltar a publicar e a receber seguidores na quinta (15). A suspensão vem de decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques.

O prazo termina a menos de duas semanas do 2º turno. A regra aplicada pelo TSE, de 48 horas para endereços eletrônicos que a campanha não registrou no início, vale para campanhas de todo o país, inclusive no RS.

Idas e vindas desde domingo

Nunes Marques determinou no domingo (11) a suspensão do canal, a pedido da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL). No mesmo dia, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, suspendeu a ordem e liberou o canal.

Na terça, Nunes Marques derrubou o trecho da decisão de Cueva que restabelecia o canal, inclusive para novas publicações e entrada de seguidores. Depois, a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registrou o canal na Justiça Eleitoral como um de seus endereços eletrônicos. A campanha informou a comunidade ao TSE às 10h33 de terça.

Regra exige 48 horas para endereço que já existia

Pelas regras eleitorais, endereços que já existiam e não constavam do registro inicial só podem ser usados em propaganda 48 horas depois de comunicados à Justiça Eleitoral. Nunes Marques reconheceu que a irregularidade foi corrigida e afirmou que não havia mais justificativa para o bloqueio integral.

O canal é administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). Na terça, a defesa dele pediu ao TSE a liberação imediata, em até uma hora após a notificação da plataforma, sob pena de multa. Também na terça, Cueva pediu a Nunes Marques que leve a disputa com urgência ao plenário do TSE.

Nesta quarta (14), Janones disse em vídeo que o canal foi "censurado" e que o país voltou a 1964.

Canal pode voltar na quinta

O prazo de 48 horas termina na quinta (15), e o canal pode retomar as publicações a partir daí. O TSE não divulgou data para o plenário analisar o caso.