Flávio entra nos EUA com autorização humanitária de 1 ano, e não com asilo

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) desembarcou em Miami nesta quarta-feira (28) com autorização de permanência temporária por razões humanitárias, e não com asilo político. Segundo registros da alfândega americana consultados pelo portal Metrópoles, nenhum órgão do governo dos Estados Unidos confirmou, até aqui, que exista pedido de asilo ou decisão sobre ele.

Para quem acompanha o caso no Brasil, a diferença pesa. A autorização é temporária e vence em outubro de 2027. Também não encerra, por si só, as medidas da Justiça brasileira contra ele.

O que diz o registro americano

Flávio, a esposa, Fernanda Bolsonaro, e as duas filhas adolescentes receberam a categoria "DT". Ela é associada à liberdade condicional migratória, conhecida como parole. A permanência inicial vai até 27 de outubro de 2027.

A categoria vale para casos específicos, inclusive humanitários, mas não equivale a asilo político nem a residência permanente. A mesma categoria foi usada pelo governo americano para receber refugiados ucranianos após o início da guerra com a Rússia.

O Departamento de Estado dos EUA havia informado que emitiria vistos para Flávio e a família. A declaração fala em vistos, não em asilo.

Asilo ainda depende de pedido e análise

A expectativa é que o senador solicite asilo. O asilo político tem requisitos próprios e depende de análise das autoridades americanas. Não há registro público de que o pedido tenha sido protocolado.

Saída do Brasil e ordem do STF

A viagem ocorreu depois de o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar que Flávio entregasse os passaportes comum e diplomático à Polícia Federal. A restrição não se estendeu ao restante da família.

Segundo o Metrópoles, a chegada foi no aeroporto executivo de Opa-locka, na região de Miami.

Asilo e extradição são procedimentos distintos. A extradição exige pedido formal do Brasil e análise própria das autoridades americanas, e até agora não há pedido desse tipo divulgado.

Próximo passo

A autorização vale até 27 de outubro de 2027. Para continuar nos EUA depois dessa data, a família precisará de outra modalidade migratória, como o asilo, que depende de pedido e de decisão das autoridades americanas.