Flávio Bolsonaro soma 11 faltas no Senado; limite para perder mandato seria 24

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) acumula 11 faltas não justificadas em 2026, contando a sessão de quarta-feira (28), quando já estava nos Estados Unidos. O número vem dos Diários do Senado consultados pelo Poder360 e inclui as ausências desde que a candidatura à Presidência foi formalizada no TSE. O UOL, com base nos registros oficiais do Senado, também contou 11 ausências sem justificativa.

A perda do mandato não é automática e ainda está distante. Para chegar lá, Flávio teria de continuar fora das sessões até dezembro sem licença nem justificativa aceita. O mandato dele termina em 31 de janeiro de 2027.

A conta: mais 13 faltas até o recesso

A Constituição (art. 55, inciso III) manda cassar o parlamentar que deixar de comparecer a um terço das sessões ordinárias de cada sessão legislativa, salvo licença ou missão autorizada. O artigo 32 do Regimento Interno do Senado repete a regra.

Até quinta-feira (29), o Senado havia realizado 49 sessões de votação, e outras 23 estariam previstas até o recesso, que começa em 23 de dezembro. Se o total chegar a 72, 24 ausências correspondem a um terço. Com 11 faltas, Flávio precisaria de mais 13 entre as 23 sessões restantes. O Metrópoles projeta que o limite poderia ser atingido em dezembro, se ele ficar no exterior sem licença ou justificativa aceita.

Quem decide e o que pode evitar a perda

Atingir o limite não gera perda automática: é preciso apurar as ausências e garantir direito de defesa ao senador. A decisão cabe à Mesa Diretora do Senado.

Flávio ainda pode se licenciar. A licença de interesse particular vai até 120 dias. Se for pedida agora, o prazo se esgotaria com o fim do mandato, e ele não perderia o cargo. Até agora, ele não comunicou ao Senado a saída do Brasil nem pediu afastamento.

O Código de Ética prevê ainda suspensão temporária do mandato após dez faltas injustificadas consecutivas. O precedente é o de Eduardo Bolsonaro, irmão de Flávio, que perdeu o mandato de deputado federal em dezembro de 2025 por excesso de faltas.

No Senado, aliados do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, dizem que é preciso observar como Flávio pretende exercer o mandato antes de avaliar qualquer impedimento. Um deles considerou improvável uma medida contra o senador, mas a disposição poderia mudar se ele passasse a atuar contra o país no exterior.

Aliados e TSE reagem à carta de fraude

A carta de Flávio alegou fraude sem apresentar provas. Segundo o g1, dos 15 aliados que estavam ao lado dele no discurso após a eleição, só o deputado José Medeiros (PL-MT) republicou o texto; a maioria não se manifestou.

O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição e coordenador da campanha de Flávio, disse que não há provas de fraude e atribuiu a troca de "presidente eleito" por "líder do Brasil" a um erro de confecção do texto. O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, afirmou que a eleição transcorreu dentro da mais absoluta normalidade e que questionamentos apresentados pelos meios legais serão analisados, segundo o Valor Econômico.

O que vem a seguir

O Senado aguarda os próximos passos de Flávio para avaliar a atuação dele fora do país, segundo o Metrópoles. As sessões deliberativas seguem até o recesso, que começa em 23 de dezembro, e a contagem de faltas continua a cada sessão sem justificativa.