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Caxias do Sul prepara contratação de estudos ambientais para conceder cemitérios

A empresa escolhida vai apontar adequações e obrigações da futura concessionária dos dois cemitérios públicos; o edital da concessão só sai depois.

Redação Bairrista · Repórter de Geral · · 2 min de leitura

Entrada de um cemitério público em Caxias do Sul, com portão de ferro, alamedas e túmulos sob céu nublado
Foto: Eduardo Alex Soares Vergara / Wikimedia Commons (CC BY-SA 3.0)

A Prefeitura de Caxias do Sul encaminha a contratação de uma empresa especializada para elaborar estudos e obter o licenciamento ambiental dos cemitérios públicos municipais. O processo, conduzido pela Secretaria de Planejamento e Parcerias Estratégicas (Seplan), prepara a futura concessão dos espaços. A informação foi divulgada pela administração nesta semana.

Ainda não é a concessão. Só depois dessas etapas a prefeitura deverá publicar o edital, para que empresas interessadas participem. Para quem tem familiares sepultados nos cemitérios municipais, nada muda por enquanto no atendimento.

O que os estudos vão apontar

Os estudos vão indicar as adequações necessárias e atender às exigências dos órgãos ambientais, regularizando espaços que já estão em funcionamento. O prefeito Adiló Didomenico afirmou, em vídeo nas redes sociais, que a regularização é etapa fundamental para definir as intervenções e as responsabilidades da futura concessionária. Essas exigências deverão entrar nas obrigações previstas no contrato.

O secretário de Planejamento e Parcerias Estratégicas, Antonio Feldmann, afirmou que as providências ambientais fazem parte do conjunto de ações necessárias para estruturar a concessão. Ele chamou o passo de "a primeira etapa" do planejamento contratual.

Objetivos e tamanho dos cemitérios

Segundo a prefeitura, a concessão busca modernizar a gestão, qualificar os serviços e estabelecer regras para melhorar infraestrutura, conservação e manutenção. O modelo previsto terá obrigações contratuais definidas, com foco no atendimento, na sustentabilidade e na manutenção dos espaços públicos.

Caxias tem dois cemitérios públicos. Em levantamento divulgado pela prefeitura em 2025, o Cemitério Público Municipal tinha cerca de 13.219 espaços ocupados, 5.188 gavetas arrendadas, 2.759 gavetas particulares e 3.800 túmulos particulares. O Cemitério Público Municipal II, no Rosário, tinha aproximadamente 1.286 gavetas arrendadas e 186 particulares.

A concessão dos cemitérios não se confunde com a dos serviços funerários, que tramita à parte. Em setembro de 2025, a prefeitura informou que esse processo, após a revogação de um edital no fim de 2024 e uma consulta pública em janeiro de 2025, ainda era avaliado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Só depois da aprovação o município publicaria nova licitação.

A prefeitura não detalhou como ficarão as taxas cobradas das famílias.

Perguntas frequentes

Muda alguma coisa para quem tem familiares sepultados nos cemitérios de Caxias?

Por enquanto, não. Segundo a prefeitura, o atendimento não muda até a concessão.

Quando o edital da concessão dos cemitérios será publicado?

Só depois de concluídas as etapas de estudos e licenciamento ambiental, ainda sem data divulgada no texto.

Quantos cemitérios públicos Caxias do Sul tem?

Dois: o Cemitério Público Municipal e o Cemitério Público Municipal II, no Rosário.

Saber mais: fontes consultadas (4)

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