Flávio Bolsonaro promete R$ 200 bi por ano com "tesouraço"; plano não traz a conta

O candidato do PL à Presidência, senador Flávio Bolsonaro, afirmou na sexta-feira (16) que o "tesouraço" previsto em seu plano de governo geraria economia de R$ 200 bilhões por ano. Segundo ele, o corte viria da redução de pelo menos dez ministérios federais. Hoje são 39 pastas.

Para o leitor gaúcho, o que mais pesa é a revisão da reforma tributária, que mexe com tributos de estados e municípios, como o ICMS e o ISS. As medidas são promessas de campanha, e várias dependem do Congresso. Flávio disse apostar na força da direita no Congresso a partir de 2027 para promover alterações constitucionais.

Na fala de sexta, o senador disse que o governo tem 39 ministérios e que "vamos ter pelo menos 10 a menos".

O plano não traz a cifra nem a lista de pastas

O plano, chamado "Para o Brasil Vencer o Atraso", tem 76 páginas e propostas divididas em nove eixos. O "tesouraço" aparece no último eixo, "Brasil que Não Volta Atrás", e combina corte de ministérios, de cargos comissionados e de despesas. O texto não diz quais ministérios seriam extintos. Também não traz estimativa consolidada de economia de despesas nem de perda de arrecadação com a redução de impostos. Os R$ 200 bilhões vieram da fala do candidato, não do documento.

Na área fiscal, o programa propõe reformular as regras para estabilizar e depois reduzir a dívida em relação ao PIB, com contenção de despesas e superávits primários. O texto prevê ainda limitar os gastos discricionários nos três Poderes. O programa não detalha como funcionaria a nova regra de controle de gastos.

Nas privatizações, o plano propõe retomar o Programa Nacional de Desestatização (PND), com avaliação de estatais, e reforçar a Lei das Estatais contra indicações políticas. O documento não apresenta lista de empresas.

Redução do IVA enfrenta contestação

Na reforma tributária, o plano propõe revisar o modelo aprovado e reduzir o IVA. O programa compara a alíquota brasileira com a média de 19% dos países da OCDE. Não há alíquota-alvo no texto. No dia 7, Flávio disse que o ponto principal a discutir é o valor do IVA, que ele estima em 28%.

A economista Daniella Marques, assessora da campanha, afirmou que uma chapa eleita acabará com o split payment, mecanismo que separa os tributos nos pagamentos eletrônicos. O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, rebateu: o modelo aprovado prevê isenção para a cesta básica, redução de 60% para serviços e metade da taxa para a construção civil. Segundo ele, isso deixaria a alíquota média abaixo dos percentuais citados pela oposição. Especialistas alertam que uma redução sustentável do IVA exigiria antes uma reforma administrativa para cortar gastos.

O economista Adolfo Sachsida, que coordena o programa econômico da campanha ao lado de Marques, defende em seu Projeto Brasil limitar a reforma do consumo aos tributos federais: manter a CBS, que substitui PIS e Cofins, e barrar o IBS, que substituirá gradualmente ICMS e ISS.

O segundo turno da eleição presidencial será neste domingo (25).