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Agro

Fepam concede Licença Prévia da fábrica de R$ 27 bi da CMPC; obras ainda dependem de LI

Documento número 00118/2026 vale até outubro de 2031 e reconhece a viabilidade ambiental do Projeto Natureza, mas ainda faltam a Licença de Instalação e a de Operação.

Redação Bairrista · Repórter de Economia · · 2 min de leitura

Ilustração do Bairrista sobre: Symbolic, non-literal editorial illustration (no reenactment of the event, no people): Aerial view of a large industrial pulp mill complex u
Ilustração: Bairrista

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) concedeu nesta quinta (22) a Licença Prévia (LP) ao Projeto Natureza, da CMPC, fábrica de celulose prevista para Barra do Ribeiro, na Região Metropolitana de Porto Alegre. A licença reconhece a viabilidade ambiental do projeto na localização proposta. O documento, de número 00118/2026, vale até outubro de 2031.

Quadro: Fepam concede Licença Prévia da fábrica de R$ 27 bi da CMPC; obras ainda dependem de LI
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A LP não autoriza começar a construir nem operar. A empresa ainda precisa da Licença de Instalação (LI) para erguer a fábrica e, depois, da Licença de Operação (LO) para produzir.

O que o projeto prevê para o RS

O investimento é de R$ 27 bilhões, considerado pelo governo estadual o maior investimento individual da história do RS. A unidade terá capacidade estimada de 2,5 milhões de toneladas anuais de celulose de fibra curta.

A estimativa é de 12 mil postos de trabalho durante as obras e cerca de 6 mil durante a operação. O projeto inclui ainda melhorias nos portos de Pelotas e Rio Grande.

Segundo a empresa, a CMPC desenvolverá ações para otimizar o investimento e a estratégia comercial, financeira e de gestão de riscos. O diretor-geral da CMPC Celulose Brasil, Antonio Lacerda, afirmou que a licença reflete o trabalho técnico das autoridades, das instituições do Estado, das comunidades e da companhia.

Funai deu anuência na véspera

A concessão ocorreu depois de a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) emitir, na quarta (21), a anuência referente aos componentes indígenas das comunidades Guarani e Kaingang, segundo o governador Eduardo Leite. A manifestação era uma das etapas necessárias para o avanço do processo ambiental.

O licenciamento também corre na Justiça. O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra o processo e pediu sua suspensão. Em 30 de junho, a Justiça Federal negou a liminar, e a ação segue em andamento.

O prefeito de Barra do Ribeiro, João Francisco (MDB), disse que a liberação "me faz hoje o prefeito mais feliz da Costa Doce". Ele manifestou preocupação com o fato de o município, de cerca de 12 mil habitantes, receber outros 12 mil moradores no pico das obras: os trabalhadores da fábrica.

O prefeito afirmou que a mudança vai gerar demandas de saúde, segurança e moradia, e que o município precisará de parcerias com os governos federal e estadual.

O governador Eduardo Leite promove nesta sexta (23) uma solenidade para a entrega oficial da Licença Prévia. O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, poderá estar presente.

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