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Eurasia vê Lula propondo PEC para cortar gasto obrigatório além do plano Moretti

Consultoria aponta como incógnita a reação do presidente se a economia perder mais fôlego em 2027; o pacote fiscal atual prevê impacto de R$ 60 bilhões.

Redação Bairrista · Repórter de Economia · · 2 min de leitura

Lula e o presidente das Filipinas, Bongbong Marcos, se cumprimentam em Manila, em 14 de novembro de 2026.
Foto: President Bongbong Marcos / Presidential Communications Office / Wikimedia Commons (Public domain)

A consultoria Eurasia avalia que o governo Lula deve propor, por meio de uma PEC (proposta de emenda à Constituição), algum corte de despesas obrigatórias além do chamado "plano Moretti". A avaliação foi publicada nesta quarta (18) pela Folha de S.Paulo. Segundo a reportagem, a dúvida para as contas públicas é como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reagirá se a economia desacelerar mais em 2027.

Por enquanto, é uma leitura de consultoria, não um plano oficial. Não há texto de PEC protocolado, autor definido ou data de envio ao Congresso. Por isso, não existe estimativa de efeito sobre o orçamento do Rio Grande do Sul ou de municípios gaúchos.

Quadro: Eurasia vê Lula propondo PEC para cortar gasto obrigatório além do plano Moretti
Entenda em um quadro · Bairrista

O que é o plano Moretti

O nome se refere a um projeto de lei complementar de ajuste fiscal, conhecido assim pelo envolvimento do ministro do Planejamento, Bruno Moretti, nas negociações com o Congresso. Em audiência na Comissão Mista de Orçamento (CMO), em 11 de novembro, Moretti defendeu a aprovação das medidas, com impacto de R$ 60 bilhões em 2027. Ele também disse que o limite de crescimento das despesas acima da inflação deverá ser de 2%, e não os 2,5% previstos no arcabouço fiscal.

O projeto é apontado como essencial para a votação da LDO e da LOA. O Senado adiou na terça (17) a conclusão da votação, e a análise dos quatro destaques ficou para esta quarta.

O que diz o ministro da Fazenda

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, trata o pacote como um primeiro passo. Na CAE do Senado, disse que a previsão de superávit primário para 2027 não é ilusória e virá por meio de disciplina fiscal. Segundo ele, o resultado será gradual e crescente a partir de 2028.

Durigan afirmou ainda que não há licença para gasto indiscriminado do Congresso, do Judiciário e do governo federal. Ele não falou, nessas declarações, em PEC nem em corte de despesas obrigatórias específicas, como Previdência, saúde ou educação.

A Eurasia é a fonte da avaliação sobre a PEC e a reação de Lula. O Planalto e os líderes do governo não se manifestaram publicamente sobre essa hipótese.

O que vem a seguir: o Senado retoma nesta quarta (18) a votação dos destaques ao projeto, e o texto ainda precisa cumprir o restante da tramitação no Congresso para valer no Orçamento de 2027.

Perguntas frequentes

O que é o plano Moretti?

É um projeto de lei complementar de ajuste fiscal, com impacto de R$ 60 bilhões em 2027, que o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, defendeu na CMO em 11 de novembro.

Essa PEC já foi enviada ao Congresso?

Não. Por enquanto é uma leitura da consultoria Eurasia; não há texto protocolado, autor definido nem data de envio.

Isso afeta o orçamento do Rio Grande do Sul?

A matéria não traz estimativa de efeito sobre o orçamento gaúcho ou de municípios, pois ainda não há proposta oficial.

O que acontece agora com o plano Moretti?

O Senado retoma nesta quarta (18) a votação dos destaques ao projeto, que ainda precisa concluir a tramitação para valer no Orçamento de 2027.

Saber mais: fontes consultadas (3)

Produzida e checada pela redação do Bairrista. Viu um erro? Fala com a redação.

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