Durigan promete mudar lei ou Constituição em 2026 para buscar centro da meta fiscal

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda (26) que o governo vai mudar a lei ou, se necessário, a Constituição ainda neste ano para buscar formalmente o centro da meta fiscal. A declaração foi dada em entrevista ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

A fala veio um dia depois da reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e no pior momento do mercado desde a pandemia. Dólar, juros futuros e bolsa reagiram com força. Isso pesa no custo do crédito e nos preços de quem compra ou vende em moeda estrangeira, inclusive no RS.

O que o ministro disse

"Nós vamos mudar a lei ou, se necessário, a Constituição para buscar formalmente o centro da meta", afirmou Durigan. Ele explicou que há dúvida nas áreas jurídicas sobre contingenciar mais ou menos o orçamento para cumprir a meta.

Sobre o prazo, o ministro disse que já existe uma proposta para buscar o centro da meta e que a mudança poderia vir "por agora, nesses dois meses que restam". A Fazenda não informou o texto da proposta, a data de envio ao Congresso nem quanto espaço fiscal as revisões liberariam.

Emendas, supersalários e aposentadorias especiais

Questionado sobre como conciliar o ajuste com as promessas de Lula em benefícios sociais, Saúde e Educação, Durigan disse que a equipe da Fazenda "virou mestre" em fazer as duas frentes ao mesmo tempo e que o mandato do ministério é resguardar as contas do País.

Segundo ele, a Fazenda fará as discussões alocativas necessárias para rever aspectos como emenda parlamentar, supersalário e aposentadorias especiais, de modo a abrir espaço fiscal para o que o presidente quer fazer "para o povo". O ministro chamou o tema de "debate bonito de se fazer".

Mexer em emendas e em regras de remuneração e aposentadoria exige negociação com Câmara e Senado. A Fazenda não detalhou quais regras seriam alteradas nem como pretende reunir votos.

Bolsa parou e dólar disparou

O anúncio caiu num pregão de forte estresse. A B3 acionou o circuit breaker depois que o Ibovespa recuou 10% em relação ao fechamento anterior, e as negociações no mercado à vista ficaram suspensas por 30 minutos. Foi a primeira vez que o mecanismo disparou desde a pandemia de Covid-19, em 2020.

Às 12h27, depois de leve recuperação, o Ibovespa ainda acumulava queda de 15%, aos 174.316,73 pontos. Durante o dia, o índice chegou a recuar 19,85%. Pela manhã, o dólar operava em alta de 12,5% no mercado à vista, cotado a R$ 5,60.

Segundo agentes financeiros ouvidos pela Reuters, o mercado vinha se posicionando para a vitória do senador Flávio Bolsonaro (PL) e via na mudança em Brasília uma chance de melhora das contas públicas. Fábio Murad, consultor da Wiser Asset, afirmou que a reeleição pressiona os ativos porque contraria as apostas em uma mudança fiscal mais rápida, e que as decisões fiscais seguintes serão fundamentais.

O que vem a seguir

O prazo citado por Durigan é o que resta de 2026, até o fim de dezembro. A proposta de mudança na lei ou na Constituição ainda precisa ser apresentada pelo governo e votada pelo Congresso.