Democratas retomam o Congresso dos EUA; tarifas de Trump ao Brasil não mudam de imediato
Com maioria na Câmara e no Senado a partir de janeiro, o partido ganha comissões e poder de investigação, mas qualquer mudança em lei ainda depende da caneta de Trump.
Por que afeta o RS: Tarifas dos EUA sobre produtos brasileiros atingem exportações do agronegócio e da indústria gaúcha, principalmente carnes, calçados e couro.
Redação Bairrista · Repórter de Economia · · 2 min de leitura
Os democratas conquistaram a Câmara e o Senado dos Estados Unidos nas eleições de meio de mandato realizadas na terça-feira (3). Eles assumem o controle das duas Casas em janeiro, depois de virar ao menos sete cadeiras republicanas no Senado, segundo a NBC News. O resultado muda o equilíbrio de poder em Washington nos dois últimos anos do mandato do presidente Donald Trump.
Para o Rio Grande do Sul, que exporta aos EUA, a mudança não é imediata. Seguem valendo tarifas americanas de 25% e de 12,5% sobre produtos brasileiros, aplicadas desde julho. A eleição não revoga atos do Executivo, e o novo Congresso só começa a trabalhar em janeiro. Por isso, as regras que valem hoje para o exportador gaúcho não mudam de imediato.
Como ficou o Congresso
No Senado, os democratas viraram ao menos sete cadeiras republicanas. A contagem da Associated Press aponta 54 cadeiras democratas e 44 republicanas, com duas disputas ainda sem resultado.
Na Câmara, a vitória democrata está projetada, e a contagem da AP segue aberta com dezenas de cadeiras por definir.
O que a maioria democrata pode fazer
A Constituição americana dá ao Congresso o poder de regular o comércio exterior e de fixar tarifas. Em fevereiro, a Suprema Corte decidiu que o presidente não pode usar a lei IEEPA para impor tarifas. As cobranças em vigor sobre o Brasil vêm da Seção 301, em investigação sobre práticas comerciais brasileiras, e há tarifas de aço pela Seção 232. Com a maioria, os democratas passam a presidir as comissões que cuidam do tema. Também passam a controlar a agenda de audiências e investigações.
Para mudar a lei sem o aval de Trump, o Congresso precisaria derrubar um veto com dois terços dos votos nas duas Casas. A maioria democrata, sozinha, não chega a esse patamar.
Próximos passos
O novo Congresso americano toma posse em janeiro, quando os democratas assumem as comissões e a pauta de audiências. Até lá, seguem em vigor as tarifas de 25% e de 12,5% da Seção 301 sobre produtos brasileiros. Segundo estimativa do Serviço de Pesquisa do Congresso dos EUA, cerca de 53% dos produtos brasileiros, em valor, não eram atingidos pelas tarifas das Seções 301 ou 232 em julho.
Perguntas frequentes
O que muda para o exportador gaúcho com a maioria democrata?
Nada de imediato: as tarifas de 25% e de 12,5% da Seção 301 seguem em vigor, e o novo Congresso só começa a trabalhar em janeiro.
Quando os democratas assumem o controle?
Em janeiro, quando o novo Congresso toma posse e os democratas assumem as comissões e a pauta de audiências.
Os democratas conseguem derrubar as tarifas sozinhos?
Não. Mudar a lei sem o aval de Trump exigiria derrubar um veto com dois terços dos votos nas duas Casas, patamar que a maioria democrata não alcança sozinha.
Quantos produtos brasileiros são atingidos pelas tarifas?
Segundo o Serviço de Pesquisa do Congresso dos EUA, cerca de 53% dos produtos brasileiros, em valor, não eram atingidos pelas tarifas das Seções 301 ou 232 em julho.
Saber mais: fontes consultadas (4)
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