Defeso do camarão-da-Amazônia vai de 1º de janeiro a 30 de março no Pará e no Amapá
Portaria dos ministérios da Pesca e do Meio Ambiente inclui ordenamento e monitoramento da pesca artesanal e pode dar acesso ao Seguro-Defeso.
Redação Bairrista · Repórter de Geral · · 1 min de leitura
Os ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente e Mudança do Clima publicaram portaria que fixa o defeso anual do camarão-da-Amazônia entre 1º de janeiro e 30 de março. A regra vale para o Pará e o Amapá.
Para quem vive da pesca artesanal nos dois estados, o período de proibição pode dar direito ao Seguro-Defeso, desde que o pescador cumpra os requisitos previstos em lei. A portaria combina a proteção dos estoques pesqueiros com renda e proteção social para esses trabalhadores.
A medida também traz regras de ordenamento e monitoramento da pesca artesanal da espécie.
O defeso se repete todos os anos, no mesmo período. A portaria traz ainda regras de ordenamento e monitoramento da pesca artesanal da espécie e está na página do Ministério da Pesca e Aquicultura.
Perguntas frequentes
Qual é o período do defeso do camarão-da-Amazônia?
Vai de 1º de janeiro a 30 de março, todos os anos, no Pará e no Amapá.
Quem pode ter direito ao Seguro-Defeso?
Pescadores artesanais dos dois estados que cumprirem os requisitos previstos em lei.
Quem publicou a portaria do defeso?
Os ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
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