Cotribá aprova liquidação por unanimidade e segue recebendo grãos; dívida é de R$ 1,4 bi

A Cooperativa Agrícola Mista General Osório, a Cotribá, aprovou por unanimidade, nesta terça (20), a dissolução voluntária e o início de um processo de liquidação extrajudicial com continuidade das atividades. A assembleia geral extraordinária foi em Ibirubá, no Noroeste do RS, com 375 associados presentes. A cooperativa tem 115 anos e é considerada a mais antiga do país em atividade.

Para o produtor da região do Planalto Médio, o ponto central é que a operação segue. A cooperativa mantém o recebimento e a venda dos grãos. A liquidação, porém, não resolve a dívida nem garante o pagamento integral de produtores, trabalhadores, fornecedores e bancos. Isso depende do patrimônio disponível, dos recursos gerados pelas operações e dos acordos que forem fechados.

Liquidação vale sem juiz, e as cobranças continuam

Por ser extrajudicial, a liquidação tem validade imediata e não precisa de homologação de um juiz. O modelo permite negociar um plano de pagamento direto com os credores, mas a adesão deles às condições propostas é voluntária. Enquanto o plano não sai, a cobrança das dívidas não está suspensa.

O liquidante eleito foi Sérgio Strentzke, que presidia a cooperativa. Ele deve elaborar o plano de liquidação, com prazos e formas de pagamento para credores fiscais, trabalhistas e produtores rurais. A direção não divulgou o prazo para apresentar o plano.

Strentzke afirma esperar uma blindagem contra a ação dos credores e menos riscos de arrestos e bloqueios para quem entrega produção à Cotribá. A própria cooperativa informou bloqueios de R$ 8,74 milhões em contas bancárias por decisões judiciais. Segundo o liquidante, o serviço a associados deve melhorar quando a ata da assembleia for publicada no Diário Oficial da União.

Dívida de R$ 1,4 bilhão e 20 mil credores

O passivo declarado é de R$ 1,427 bilhão. A composição consta do pedido de recuperação judicial de abril:

20.614 credores no total.

• R$ 1,317 bilhão em créditos quirografários, sem garantia.

• R$ 99,7 milhões com garantia real e R$ 10,2 milhões em créditos trabalhistas.

Entre os credores estão mais de 30 bancos e cooperativas de crédito, além de mais de cem produtores rurais.

Por que a recuperação judicial ficou para trás

A Cotribá tentou a recuperação judicial duas vezes. Nos dois pedidos, a primeira instância aceitou o processo e o Tribunal de Justiça reverteu a decisão. A 6ª Câmara Cível do TJRS decidiu que a cooperativa não tem legitimidade para pedir esse tipo de proteção. O colegiado considerou que as cooperativas são sociedades simples, e a Lei 11.101/2005 vale para empresários e sociedades empresárias. O julgamento ocorreu após recurso do Banco Santander, credor da Cotribá.

O que o liquidante pode fazer

Pelo edital, o liquidante pode renegociar dívidas, contratar financiamentos, vender bens e dar ativos como garantia. Um conselho fiscal acompanha o trabalho, e o liquidante presta contas em assembleias a cada seis meses ou quando for preciso. A direção discute retomar a fábrica de rações e ampliar as operações comerciais por meio da CCGL. Também estão na mesa a reorganização de unidades de negócio e a venda de ativos.

A decisão foi tomada por 375 dos 11.393 associados, cerca de 3% do quadro, segundo o Jornal do Comércio.

Aper vai à Justiça

A Associação dos Produtores e Empresários Rurais (Aper) anunciou que vai ajuizar uma ação de exibição de documentos. O objetivo é esclarecer a cessão de créditos feita pela cooperativa. A assessoria jurídica da entidade relata casos em que a Cotribá aponta dívida de R$ 5 milhões do produtor, e a securitizadora cobra R$ 2,5 milhões pela mesma pendência.

Os próximos passos são a publicação da ata no Diário Oficial da União, a apresentação do plano de liquidação por Strentzke e a ação da Aper na Justiça. O produtor que entrega grãos ou tem valores a receber de safras anteriores deve acompanhar as comunicações da cooperativa em Ibirubá.