COP17 aprova o Caminho de Yerevan e admite que metas de biodiversidade estão fora do rumo

A COP17, conferência da ONU sobre biodiversidade, terminou neste sábado (31) em Yerevan, na Armênia, com a adoção do Caminho de Yerevan. O texto foi aprovado na plenária final. O documento é a resposta dos países à primeira revisão global do Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal.

Para o leitor gaúcho, o ponto central é o descompasso entre o compromisso e o dinheiro. O Caminho prevê que os países revisem seus planos nacionais de biodiversidade, e essa revisão fica sujeita ao financiamento disponível, com atenção especial às lacunas em ecossistemas marinhos, costeiros e de águas interiores. O RS tem Litoral e um extenso sistema lagunar, que se encaixam nesse recorte de ecossistemas costeiros e de águas interiores.

O que o Caminho de Yerevan estabelece

O Secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) informa que o documento identifica prioridades de ação até 2030 e áreas em que o progresso precisa ser acelerado. Entre elas estão o combate a subsídios e incentivos prejudiciais à natureza e o aumento do apoio financeiro, científico e técnico.

A secretária executiva da CDB, Astrid Schomaker, afirmou na coletiva de encerramento que os países reconheceram estar atrasados nas 23 metas, com avanço desigual em algumas áreas. Ela disse que ninguém tentou sustentar que o mundo estava no rumo certo.

A conferência adotou ainda cerca de 50 decisões, segundo o Secretariado. Uma delas define as regras de funcionamento do novo órgão permanente sobre o artigo 8(j) da Convenção, chamado de Diretrizes de Sevan.

Dinheiro anunciado e acompanhamento

De acordo com a página oficial da conferência, os anúncios de recursos somaram US$ 1,8 bilhão até o fim do segmento de alto nível. O Secretariado não detalhou, nos documentos finais consultados, quanto desse total é dinheiro novo e quanto já estava previsto.

O presidente da COP17, o canadense Steven Guilbeault, classificou o pacote como um passo adiante, mas disse que ele "não chega ao necessário para cumprir nossos compromissos de 2030". O Climate Home News registra que os países também decidiram convidar economias emergentes ricas, como a China, a assumir o papel de doadoras.

O Caminho deve orientar as ações nacionais até 2030. O progresso será avaliado por mudanças em políticas, entrega de recursos e melhorias mensuráveis para a natureza e as pessoas. A CDB não divulgou, até aqui, um calendário intermediário detalhado de verificação.

Próximos passos

Cabe agora a cada país, inclusive o Brasil, decidir como revisar suas estratégias e metas de biodiversidade. A pauta de subsídios prejudiciais à natureza, que o Caminho destaca, passa por setores como agropecuária e pesca, importantes para a economia gaúcha. O texto completo das decisões está publicado no site da CDB, em cbd.int.