Conselho da Agergs decide não renovar convênio com a Aneel e buscar ajustes no acordo
Tema estava na pauta da Sessão Ordinária nº 37/2026, em Porto Alegre, e tem como relator o conselheiro Lucas Salomon da Silva Fuhr.
Redação Bairrista · Repórter de Economia · · 1 min de leitura
O Conselho Superior da Agergs, a agência que regula serviços públicos delegados no Rio Grande do Sul, decidiu não renovar o convênio de cooperação com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e buscar ajustes no acordo. A informação é do jornal Correio do Povo. O assunto constava da pauta da Sessão Ordinária nº 37/2026, marcada para as 14h desta terça (10), de forma presencial e on-line.
A Agergs atua na área de energia elétrica por delegação da Aneel, mediante convênio de cooperação, e por previsão na Lei Estadual nº 10.931/97. É esse acordo que define o espaço da agência gaúcha na fiscalização do setor, cujos efeitos chegam a quem mora em Porto Alegre, na Região Metropolitana e no interior.
A Agergs não divulgou prazo para a negociação do novo texto com a Aneel.
Em março de 2022, depois de temporais que deixaram parte da Região Metropolitana sem luz, o então presidente da Agergs disse aos conselheiros que o convênio com a Aneel era muito restrito e deixava a agência com poucos instrumentos para agir. Na ocasião, defendeu rever o próprio convênio.
Como o tema chegou ao Conselho
O processo tem o nº 002536-39.00/26-3. O relator é Lucas Salomon da Silva Fuhr, e o revisor, Algir Lorenzon. A análise havia sido transferida da Sessão Extraordinária nº 07/2026, de 6 de novembro.
Serviço: a pauta e as sessões do Conselho Superior ficam no site da Agergs (agergs.rs.gov.br).
Perguntas frequentes
O que o Conselho da Agergs decidiu sobre o convênio com a Aneel?
Decidiu não renovar o convênio de cooperação com a Aneel e buscar ajustes no acordo.
Quando o tema foi analisado?
Ele constava da pauta da Sessão Ordinária nº 37/2026, marcada para as 14h desta terça (10), de forma presencial e on-line.
Qual o prazo para a negociação com a Aneel?
A Agergs não divulgou prazo para a negociação do novo texto.
Quem é o relator do processo?
O relator é o conselheiro Lucas Salomon da Silva Fuhr, e o revisor é Algir Lorenzon.
Saber mais: fontes consultadas (4)
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