Comissão Europeia propõe elevar Frontex a 30 mil agentes e criar força de reação rápida

A Comissão Europeia propôs nesta terça (27) ampliar aos poucos o corpo permanente da Frontex, a agência de fronteiras da União Europeia, para 30 mil agentes. A proposta foi apresentada pela vice-presidente executiva da Comissão, Henna Virkkunen, e pelo comissário de Assuntos Internos e Migração, Magnus Brunner. A agência passaria a atuar em transferências de migrantes entre países fora do bloco e teria uma força capaz de agir em curto prazo em emergências.

Por enquanto é só uma proposta, sem valor de regra. O texto precisa da aprovação do Parlamento Europeu e do Conselho, que reúne os governos dos países-membros. Para quem vive no Rio Grande do Sul, o efeito é indireto. As novas regras europeias de fronteira, retorno e proteção podem afetar gaúchos e outros brasileiros que migram ou buscam refúgio na Europa.

Reserva europeia teria 17 mil agentes

O efetivo subiria a 30 mil com uma nova "reserva europeia de fronteira e retorno", de 17 mil agentes à disposição dos países-membros. Isso vem somado à duplicação do quadro próprio da Frontex e aos 7 mil agentes já cedidos pelos Estados. Segundo a agência AFP, esses agentes seriam guardas de fronteira nacionais cedidos pelos países.

A força de reação rápida atenderia, por exemplo, a chegadas repentinas de migrantes, como a registrada em julho em Ceuta, enclave espanhol no Norte da África.

Mais poder em deportações

A Frontex ganharia um Centro de Coordenação de Retornos e poderia dar apoio técnico e operacional a países de fora da UE nessas operações. A agência costuma ser alvo de críticas de grupos de defesa de migrantes. A eurodeputada Mélissa Camara, do grupo dos Verdes, criticou o rumo da política europeia e falou em mais opressão e desumanização de deslocados, segundo a AFP.

A proposta segue agora para análise do Parlamento Europeu e do Conselho da UE, que precisam aprovar o texto para que ele entre em vigor.