Comissão da prefeitura e Conselho de Saúde visitam UPA Junção, em Rio Grande

A Comissão de Fiscalização de Contratos da Secretaria Municipal da Saúde e o Conselho Municipal de Saúde de Rio Grande visitaram a UPA Junção para verificar os atendimentos prestados à população. A prefeitura afirma que não há débitos com o IBSaúde, que administra a unidade, e que vai fiscalizar o serviço.

Para quem depende da unidade, o ponto central é o atendimento. A UPA é de porte III, o nível mais alto de classificação das UPAs pelo Ministério da Saúde, e tem capacidade para 350 atendimentos por dia .

O que está em disputa

O IBSaúde é uma Organização Social de Saúde, sem fins lucrativos, contratada em 2020 por licitação para gerenciar os serviços do SUS na UPA da Junção . A empresa venceu a nova licitação e segue na gestão da unidade . O novo contrato começou em abril.

Em julho, os médicos da UPA decidiram restringir o atendimento por causa dos salários de março, referentes ao contrato anterior do IBSaúde com o município . A restrição valeria para fichas azuis e verdes, casos de menor gravidade. Quem chega com urgência ou emergência continuaria sendo atendido normalmente.

Na época, a Procuradoria-Geral do Município entrou na Justiça para depositar R$ 827,2 mil, valor dos créditos reconhecidamente devidos aos médicos que trabalharam na UPA em março. O dinheiro iria direto aos profissionais. Segundo a prefeitura, houve impossibilidade legal de pagar administrativamente à organização social .

A fiscalização feita em julho pela comissão da Secretaria da Saúde identificou inconsistências documentais e financeiras, ainda em apuração . Os sindicatos médicos, o Simers e o Simerg, entraram com ação contestando a capacidade do IBSaúde para administrar a Junção .

Fiscalização segue

A prefeitura sustenta que não deve nada à empresa e que vai manter a fiscalização sobre o serviço. A comissão e o conselho acompanharam os atendimentos na unidade, na Vila Junção.