Comércio de Porto Alegre abre no domingo (25) com acordo coletivo; ônibus têm passe livre

Lojas e supermercados de Porto Alegre só podem abrir com funcionários neste domingo (25), dia do segundo turno das eleições, se cumprirem as regras de cada categoria. O transporte coletivo por ônibus da Capital terá passe livre durante o dia.

Para quem vai às compras, a abertura depende de cada estabelecimento. Para quem trabalha no comércio, a regra é mais firme: sem acordo ou certidão, o patrão não pode exigir trabalho no domingo. E quem for escalado tem de ter tempo para votar.

Lojas dependem de acordo coletivo ou certidão

O Sindilojas Porto Alegre informa que as lojas podem funcionar com empregados apenas nas condições previstas na convenção coletiva da categoria. Isso significa aderir a um acordo coletivo específico ou ter certidão de regularidade. A entidade afirma que a abertura não é decisão livre do lojista.

Nos supermercados, o uso de empregados depende de certidão de regularidade dos sindicatos envolvidos ou de acordo coletivo, conforme o Sindec e o Sindigêneros. Quais redes têm autorização varia de unidade para unidade. Quem pretende comprar remédio ou almoçar fora deve confirmar o horário direto com a farmácia ou o restaurante.

Quem trabalha tem direito de votar

Os empregadores devem organizar as escalas para que cada trabalhador consiga ir à seção eleitoral, considerando o deslocamento. Entrada, saída e intervalos podem ser ajustados para isso. Quem tiver esse direito negado pode procurar o sindicato da categoria.

Mesários e demais convocados pela Justiça Eleitoral têm direito a dois dias de folga para cada dia de convocação.

Ônibus de graça o dia inteiro

O passe livre está no Decreto nº 23.975, publicado no Diário Oficial de Porto Alegre. O texto fixou o dia 4 de outubro como Dia de Passe Livre e isentou os usuários de ônibus da tarifa social única nessa data. Caso houvesse segundo turno, o transporte coletivo também teria passe livre na data da votação.

A Agência Brasil, em levantamento sobre as capitais, também registra tarifa zero garantida no transporte coletivo de Porto Alegre no segundo turno.

Serviço

O segundo turno é neste domingo (25). O passe livre vale nos ônibus de Porto Alegre durante todo o dia. Horários e itinerários das linhas podem ser consultados no site da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) ou em aplicativos como o 156+POA. As tabelas das linhas estão em linhas.eptc.com.br. Trabalhadores que precisem de orientação sobre escala e abertura devem procurar o sindicato da categoria.