Colômbia vai decretar orçamento de 2027 de US$ 201 bilhões após erro no Congresso
Decreto do governo De la Espriella exclui cerca de US$ 950 milhões adicionais da saúde, de subsídios de energia e gás e de programas para idosos.
Redação Bairrista · Repórter de Economia · · 2 min de leitura
O governo da Colômbia vai aprovar por decreto o orçamento de 2027, de 634,9 trilhões de pesos (cerca de US$ 201 bilhões). A decisão foi anunciada nesta quarta (21) depois que se detectou que Senado e Câmara de Representantes aprovaram textos diferentes, sem conciliá-los.
O decreto muda a distribuição das verbas. Desaparecem cerca de US$ 950 milhões adicionais para a saúde, além de verbas para subsídios de eletricidade e gás e de programas para idosos.
O erro foi em um artigo
O Senado aprovou o orçamento na noite de segunda (19), por 57 votos a 1, e a Câmara, na madrugada de terça (20), por 112 a 1. O prazo para aprovar o texto vencia na terça (20).
O problema está no artigo 65, que trata de operações financeiras de proteção das contas públicas. Elas cobrem oscilações no preço do petróleo e dos combustíveis e no câmbio entre peso e dólar. Segundo a senadora Esmeralda Hernández, do Pacto Histórico, o Senado aprovou o artigo sem certos trechos, e a Câmara incluiu uma proposição que havia sido retirada no Senado.
O vice-presidente José Manuel Restrepo afirmou que o orçamento "não foi derrubado por ninguém". Ele citou o artigo 59 do Estatuto Orgânico do Orçamento, pelo qual vale o projeto do Executivo com as modificações aprovadas no primeiro debate, nas comissões econômicas do Congresso. Restrepo enviou uma mensagem de tranquilidade a investidores e detentores de títulos.
A oposição reagiu. Hernández disse que, no desespero de aprovar o orçamento, os governistas passaram por cima do procedimento legislativo. A senadora opositora Jennifer Pedraza afirmou que o novo texto também perde um artigo sobre as vítimas do terremoto de 10 de agosto. Ele obrigava o governo a apresentar relatórios trimestrais sobre o uso desses recursos. A primeira-dama, Ana Lucía Pineda, está sob escrutínio por doações milionárias feitas à sua fundação privada, destinadas a essas vítimas.
Déficit de 9,4% do PIB
O orçamento aprovado pelo Congresso supera os 555,8 trilhões de pesos de 2026 e projeta déficit fiscal de 9,4% do PIB. Para Daniel Gómez, professor da Universidade de los Andes, os cofres do Estado não têm recursos suficientes para o orçamento do governo, que vai precisar de um corte.
O governo informou que o decreto será assinado ainda nesta quarta (21).
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