Centrão mira PEC do fim da reeleição após o 2º turno; Flávio quer rever regras ambientais

O centrão deve acelerar sua reorganização logo depois do segundo turno, marcado para este domingo (25), seja Lula (PT) ou Flávio Bolsonaro (PL) o vencedor. É o que projeta a coluna de Adriana Fernandes, na Folha de S.Paulo, publicada na sexta (23). Segundo ela, o grupo pode votar em novembro e dezembro a PEC do fim da reeleição, mudanças na escolha de ministros do STF e a indicação de Lula ao Supremo.

Para quem vive no RS, o ponto mais sensível está noutro trecho. Flávio falou em rever restrições ambientais, tema que mexe com o Código Florestal, que vale para qualquer propriedade rural do estado. A colunista avalia que isso pode complicar o acordo UE-Mercosul.

Centrão quer PEC e vaga no Supremo

Segundo a coluna, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o PP defendem a PEC do fim da reeleição. Outros grupos, até alguns da esquerda, poderiam apoiar, dependendo do texto. As conversas com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, estariam avançadas. A coluna não informa datas de votação nem o texto em negociação.

Uma PEC com esse objetivo tramita no Senado. A PEC 12/2022 foi aprovada pela CCJ do Senado e aguarda votação no plenário. O texto previa eleições gerais unificadas a partir de 2034.

Segundo a coluna, o pacote poderia incluir regras para a escolha de ministros do STF, como idade mínima e limite de mandato. O ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco aparece como cotado para a vaga de Lula, e o presidente indicaria outro nome para o TCU.

Flávio fala em "fazer o que quiser" na terra

O fato novo citado pela coluna é o discurso de Flávio na segunda (19), em Marabá, no sudeste do Pará. Ele prometeu ampliar a titulação de terras e disse que os proprietários vão poder "fazer o que quiser" com suas áreas. "Você vai poder plantar, criar gado, vai fazer o que quiser na sua terra", afirmou o candidato. Ele também disse que pretende acabar com o que chamou de entraves ambientais, motivados, segundo ele, por razões ideológicas.

Adriana Fernandes critica a fala por ter sido feita em plena Amazônia, onde o Código Florestal exige reserva legal de 80% em imóveis situados em área de floresta. Fora da Amazônia Legal, como no RS, o percentual geral é de 20%. A colunista avalia que tentar mudar a lei no Congresso pode alimentar o protecionismo europeu contra as exportações brasileiras. Essa é uma avaliação dela, não uma estimativa técnica de impacto.

Promessas pesam nas contas de 2027

A coluna diz que Lula fez promessas com custo para 2027 e que Flávio prometeu mais do que cabe no figurino de responsável fiscal. Reportagens sobre o tema atribuem ao Instituto Fiscal Independente (IFI) uma estimativa de R$ 298,4 bilhões em medidas de Lula em 2026, entre novas despesas e renúncias de receita. Flávio prometeu um ajuste de R$ 200 bilhões, sem detalhar como chegaria a esse valor.

A coluna também cita o "fantasma do Master" como assunto que não vai desaparecer com a eleição, sem detalhar o caso.

Os eleitores vão às urnas neste domingo (25), das 8h às 17h, no horário de Brasília. O resultado do segundo turno define quem negocia com o centrão a pauta de novembro e dezembro.