Cartões de VR e VA passam a ser aceitos em qualquer maquininha habilitada neste sábado
A interoperabilidade completa o cronograma do decreto que atualizou o PAT, mas não obriga todo comércio a aceitar os benefícios nem altera o valor pago pelas empresas.
Por que afeta o RS: A regra vale para todo o país, incluindo trabalhadores e estabelecimentos do RS que aceitam vale-refeição e vale-alimentação.
Redação Bairrista · Repórter de Economia · · 2 min de leitura
Os cartões de vale-refeição (VR) e vale-alimentação (VA) de diferentes operadoras passam a funcionar em qualquer maquininha habilitada a processar esse tipo de pagamento a partir deste sábado (7). A medida muda a regulamentação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).
A regra vale em todo o país, o que inclui trabalhadores e estabelecimentos do Rio Grande do Sul. Para quem recebe o benefício, a expectativa é usar o cartão em mais lugares, sem depender da operadora que emitiu. As novas regras não determinam aumento nem redução automática do valor do VR ou do VA pago pelas empresas.
O que muda e o que continua igual
A regra vale para os comércios habilitados a processar essas transações. Isso não significa que qualquer estabelecimento seja obrigado a aceitar VR ou VA. Os recursos seguem destinados exclusivamente à alimentação: o VR serve para refeições prontas, e o VA, para a compra de alimentos.
O decreto também fixou em 3,6% o teto da taxa de desconto cobrada dos estabelecimentos nas transações com VR e VA. Esse limite já vale desde fevereiro, e o sábado fecha a fase da interoperabilidade, que começou a ser implantada em maio.
Setor aponta dificuldades técnicas
A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) avalia que ainda existem dificuldades técnicas para garantir o funcionamento em toda a rede. Segundo a entidade, as empresas responsáveis pelos cartões e as credenciadoras ainda precisam integrar seus sistemas para a interoperabilidade funcionar plenamente.
Na prática, o trabalhador gaúcho pode encontrar diferenças entre uma maquininha e outra nos primeiros dias, conforme a adaptação de cada credenciadora.
Serviço: a interoperabilidade entra em vigor integralmente no sábado (7), em todo o país, nos comércios habilitados a processar pagamentos com VR e VA. O valor do benefício continua o combinado entre empresa e trabalhador, e o uso segue restrito a alimentação.
Perguntas frequentes
Preciso trocar de cartão para usar o VR em outro estabelecimento?
Não. A regra permite usar cartões de diferentes operadoras em qualquer maquininha habilitada a processar esse tipo de pagamento.
Quando a regra começa a valer?
A interoperabilidade entra em vigor integralmente neste sábado (7), em todo o país.
Qualquer comércio é obrigado a aceitar VR e VA?
Não. A regra vale para os comércios habilitados a processar essas transações.
O valor do meu benefício vai mudar?
Não. As novas regras não determinam aumento nem redução automática do valor pago pelas empresas.
Saber mais: fontes consultadas (2)
Do interior do RS
Canela: Hospital de Caridade recebe arco cirúrgico de R$ 560 mil doado por igreja
Novo Hamburgo: estudo clínico quer atender de graça mais de 200 pessoas com dor lombar
Porto Alegre: Festival Africano ocupa o Centro Histórico neste sábado (7)
STF derruba regra que deixava procurador-geral do MPRS abrir investigação sumária
