Câmara de São Marcos abre Comissão de Ética para apurar denúncia contra vereador do PL

A Câmara de Vereadores de São Marcos, na Serra Gaúcha, instaurou na sexta-feira (16) uma Comissão de Ética Parlamentar. O grupo vai apurar uma denúncia de eventual quebra de decoro contra o vereador Fernando Emilio dos Santos Machado (PL), por manifestações atribuídas a ele nas redes sociais.

Para o eleitor de São Marcos, a decisão põe em análise a conduta de um vereador em exercício. O caso pode terminar em arquivamento ou virar processo disciplinar, e a palavra final sobre o parecer será dos vereadores, em votação no plenário.

O ato que criou a comissão foi assinado pelo presidente da Câmara, Antonio Luiz Brochetto (PDT). Os integrantes, indicados com respeito à proporcionalidade partidária, são Genilson Marcon (PP), Neuza Aparecida de Oliveira Pereira (PDT) e Rui Antonio Borba (MDB). As informações são da coluna do jornal Pioneiro, que divulgou o caso.

Parecer em até cinco sessões

O primeiro passo é a análise inicial da denúncia pelo Ouvidor da Comissão. Ele tem até cinco sessões ordinárias da Câmara para apresentar um parecer prévio, que recomenda arquivar a denúncia ou abrir processo disciplinar contra o vereador.

Esse parecer vai a votação em sessão ordinária, em prazo máximo de outras cinco sessões após a apresentação. Se o plenário aprovar a continuidade, o processo disciplinar apura os fatos com mais profundidade. Nessa etapa, o vereador tem o direito de apresentar defesa e contestar a denúncia.

Machado foi procurado pela coluna e não respondeu até a publicação.

Os próximos passos são a entrega do parecer prévio do Ouvidor, em até cinco sessões ordinárias, e a votação em plenário, em até cinco sessões depois disso.