Câmara aprova R$ 12 por tonelada de cana a produtores independentes do Nordeste

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça (27) uma subvenção econômica aos produtores independentes de cana-de-açúcar do Nordeste. A proposta passou pelo Plenário e seguirá para o Senado.

O pagamento será de R$ 12 por tonelada de cana entregue na safra 2025/2026 a usinas, destilarias ou cooperativas do Nordeste. A entrega precisa ser comprovada por nota fiscal eletrônica. O impacto será de R$ 270 milhões neste ano. Produtores gaúchos ficam de fora, já que o benefício vale só para quem entrega a unidades da região.

Texto nasce de MP que perde validade nesta quarta

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Lula da Fonte (PP-PE), ao Projeto de Lei 5649/26, do deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE). A base é a Medida Provisória 1374/26, cujo prazo de validade termina nesta quarta (28).

Segundo o relator, a estiagem prolongada e a queda nos preços da cana prejudicaram os produtores do Nordeste. As tarifas dos Estados Unidos sobre exportações brasileiras agravaram o quadro.

Crédito para renovar frota de caminhões e ônibus

O projeto também mantém até R$ 14,5 bilhões em linhas de financiamento reembolsável. O dinheiro serve para modernizar a frota de transporte de cargas e passageiros, com foco em eficiência energética e sustentabilidade. Lula da Fonte ligou a medida à oscilação nos preços dos combustíveis, provocada pelo avanço dos conflitos no Oriente Médio.

Não há data divulgada para a votação no Senado.