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Cachoeira do Sul cobra do FNDE parecer sobre duas obras de escolas canceladas

A comitiva da prefeitura voltou ao órgão federal nesta terça (10) por causa de valores já devolvidos de obras não executadas da EMEI Mundo Azul e da escola da Morada da Volta.

Redação Bairrista · Repórter de Educação · · 2 min de leitura

Prédio da Câmara Municipal de Cachoeira do Sul.
Foto: Eugenio Hansen, OFS / Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)

A comitiva da Prefeitura de Cachoeira do Sul voltou nesta terça (10) ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em Brasília. A pauta foi a regularização de pagamentos e pendências de obras da educação iniciadas em 2013. Segundo a prefeitura, foi o segundo dia de agendas do grupo na capital federal.

O foco da visita foi obter um parecer conclusivo do FNDE sobre duas obras: o novo prédio que abrigaria a EMEI Mundo Azul e a escola que seria construída na Morada da Volta. Nenhuma das duas saiu do papel. A prefeitura informa que os valores referentes às obras não executadas já foram devolvidos. Os dois processos constam como cancelados, mas seguem à espera do parecer do órgão federal.

O que isso significa para Cachoeira do Sul

Enquanto os processos não são encerrados, as pendências antigas continuam no caminho de novos investimentos em educação. Em março, em outra viagem a Brasília, o prefeito Leandro Balardin buscou no FNDE informações sobre prestações de contas dos anos de 2012, 2013 e 2014. A regularização delas é considerada necessária para liberar novos recursos, segundo a administração municipal.

A prefeitura diz que a gestão atual trabalha para resolver problemas herdados de administrações anteriores. O FNDE não tinha divulgado resposta pública à comitiva até a publicação desta matéria, e a prefeitura não informou prazo para o parecer.

Quem integra a comitiva

Além do prefeito, seguiram para Brasília a secretária da Educação, Carla Zinn, a secretária da Fazenda, Rita Garske, e o procurador-geral do município, Bruno Müller, entre outros secretários. O roteiro incluiu ainda reuniões sobre o Teto MAC da Saúde, com déficit estimado em cerca de R$ 10 milhões, e a reconstrução de pontes atingidas pela enchente.

Na mesma terça, a agenda em Brasília garantiu R$ 5 milhões em emendas parlamentares federais, articuladas com o deputado Heitor Schuch. Para a educação, são R$ 1 milhão: R$ 450 mil para um micro-ônibus de atividades extracurriculares, R$ 200 mil para laboratórios de Ciências e R$ 350 mil para tecnologias assistivas do futuro Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado.

Próximo passo

O desfecho depende do parecer conclusivo do FNDE sobre a EMEI Mundo Azul e a escola da Morada da Volta. Só depois disso a prefeitura poderá dar por encerrados os dois processos.

Perguntas frequentes

Por que a prefeitura de Cachoeira do Sul foi ao FNDE?

Para obter um parecer conclusivo sobre o novo prédio da EMEI Mundo Azul e a escola da Morada da Volta, duas obras que não saíram do papel.

Os valores das obras já foram devolvidos?

Sim, segundo a prefeitura, os valores referentes às obras não executadas já foram devolvidos, e os dois processos constam como cancelados.

Os processos já foram encerrados?

Não. Eles seguem à espera do parecer conclusivo do FNDE, e a prefeitura não informou prazo para a resposta.

Por que a regularização dessas pendências importa?

Segundo a administração municipal, a regularização das prestações de contas de 2012, 2013 e 2014 é necessária para liberar novos recursos.

Saber mais: fontes consultadas (4)

Produzida e checada pela redação do Bairrista. Viu um erro? Fala com a redação.

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