Bagé: MP pede novo presídio ou ampliação com lotação de 222,9% na unidade
Ação civil pública do MPRS cobra do Estado, em até 60 dias, plano com cronograma e orçamento para criar vagas no Presídio Regional.
Redação Bairrista · Repórter de Polícia · · 2 min de leitura
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ajuizou uma ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, para que o Estado construa um novo estabelecimento prisional na região ou amplie a capacidade do Presídio Regional de Bagé. A ação foi proposta pelo promotor de Justiça Diogo Taborda, depois de uma inspeção em outubro.
Para quem vive em Bagé e na Campanha, o pedido pode mudar o destino da casa prisional da cidade. Ainda não há obra nem ampliação definidas, e a Justiça vai analisar o pedido de tutela de urgência.
Inspeção encontrou 749 presos para 336 vagas
Segundo o MPRS, a unidade foi inaugurada em 1977 e projetada para 336 vagas, mas abrigava 749 pessoas. A ocupação é de 222,9%. A inspeção foi em 23 de outubro. O déficit é de 413 vagas.
O levantamento apontou que a população carcerária subiu de 615 para 749 presos em menos de um ano, alta de 21,8%. A ação também relata falta de camas, colchões no chão, umidade, mofo e infiltrações nas celas, além da dificuldade de separar presos provisórios de condenados.
O que o MP pede ao Estado
O promotor requer que o Estado apresente, em até 60 dias, plano de ação com cronograma físico-financeiro e previsão orçamentária para criar as vagas necessárias. A ação também pede uma unidade dimensionada para a demanda atual e futura da região. Prevê multa diária em caso de descumprimento.
Conforme Taborda, a iniciativa integra uma linha de atuação do MPRS em Bagé voltada à fiscalização e à melhoria das condições do sistema prisional local. Recentemente, o MPRS ajuizou outra ação, para a reforma da rede elétrica do presídio, e a Justiça já deferiu tutela de urgência nesse caso.
Problema antigo na cidade
A superlotação não é novidade em Bagé. Em janeiro de 2024, a presidente da subseção da OAB de Bagé, Márcia Rochinhas, levou o tema à OAB-RS. Ela também enviou ofício à Susepe pedindo providências. Na ocasião, ela disse que o presídio não tem possibilidade de ampliação e sugeriu uma nova casa prisional com maior capacidade.
O promotor pede que o Estado apresente em até 60 dias o plano com cronograma e orçamento para criar as vagas.
Saber mais: fontes consultadas (4)
Da tua região: Campanha
Bagé: edital de R$ 300 mil para cultura recebe inscrições até 3 de novembro
Kika Simone prepara disco de rock e reativa Mercado Cultural Fronteira em Bagé
Ambulatório de neurologia do HU de Bagé faz 1.209 atendimentos e zera fila regional
Votação do 2º turno em Bagé segue sem ocorrências relevantes; quatro urnas são trocadas
Mais lidas
1STF retoma julgamento e decide se poupador recebe sem aderir ao acordo dos planos2Presidente do TSE cita 'absoluta normalidade' e Marinho diz não haver provas de fraude3Após carta de Flávio, TSE fala em normalidade e Tarcísio cobra respeito às urnas4Uruguaiana: Rio Uruguai sobe 60 cm em 24 h e deixa 217 pessoas fora de casa5Cachoeira do Sul recebe R$ 1,7 milhão do FPM na sexta (30), última parcela de outubro