ANP lavra 7 autos de infração no RS em fiscalização de combustíveis em 18 estados

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) informou nesta segunda (26) que fiscalizou o mercado de abastecimento em 18 unidades da Federação entre 13 e 23 de outubro. O Rio Grande do Sul está na lista. No estado, a operação alcançou 14 postos, três distribuidoras, duas revendas de GLP e 11 transportadores-revendedores-retalhistas (TRR), com sete autos de infração e 25 amostras de combustíveis.

Para quem abastece no RS, isso significa bomba, documento e qualidade do produto sob checagem, inclusive no diesel que chega ao campo. Os TRRs vendem combustível a clientes como pequenos agricultores, e a ANP apurou, numa ação conjunta com a Senacon, denúncias de aumento no preço do diesel vendido a eles. A agência não detalhou os motivos dos sete autos no RS nem informou se houve interdições no estado.

O que os agentes conferiram

As ações verificaram a qualidade dos combustíveis, o volume entregue pelas bombas, a regularidade de equipamentos e a documentação. Segundo a ANP, as visitas no RS passaram por municípios como Canoas, Esteio, Santa Rosa, Bagé, Pelotas e Santa Cruz do Sul. As amostras coletadas seguem para análise laboratorial.

Preços abusivos: operação com a Senacon

Parte da fiscalização ocorreu em conjunto com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). As operações conjuntas foram no Distrito Federal e nos estados da Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Uma delas foi na quinta (15). ANP, Senacon e Procons fizeram operação conjunta para coibir aumentos abusivos nos preços dos combustíveis. Dos 16 estabelecimentos fiscalizados, sete foram notificados a apresentar notas fiscais de compra e venda. Os documentos serão repassados à Senacon, conforme o acordo de cooperação técnica entre os órgãos, para que medidas administrativas sejam avaliadas.

A ANP diz que mantém ações contra práticas oportunistas dentro do plano de fiscalização iniciado em 1º de outubro. Sem competência legal para autuar por preços abusivos, a agência deixou de lavrar autos de infração nesse caso, mas encaminha os indícios aos órgãos de defesa do consumidor.

Como denunciar

O consumidor gaúcho pode denunciar problemas em postos à ANP pelo telefone gratuito 0800 970 0267, pelo formulário de denúncias nos canais oficiais da agência ou pelo aplicativo ANP com VC – Postos. A lista de agentes fiscalizados em cada estado consta no balanço divulgado pela agência no site gov.br/anp.