Aliados dizem que Flávio Bolsonaro tem 200 decretos prontos; campanha não comenta

O senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, teria mais de 200 decretos prontos para assinar logo no início de um eventual governo. A informação foi publicada na quarta-feira (21) pelo Correio Braziliense, que a atribui a aliados do senador. O jornal não apresentou minutas nem a lista dos textos.

Se o pacote saísse do papel, valeria para o país inteiro, inclusive o Rio Grande do Sul, onde a fiscalização ambiental é dividida entre a Fepam e os órgãos federais. A reportagem não aponta medidas específicas para o estado, nem diz quais normas seriam revogadas ou alteradas.

O que o pacote traria, segundo aliados

De acordo com as fontes ouvidas pelo Correio, a maior parte dos textos regulamenta regras trabalhistas, como o fim da escala 6x1 e a jornada de trabalho. A reportagem também menciona um "revogaço" de decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na área ambiental, haveria decretos para restringir a fiscalização sobre a vegetação em propriedades privadas e fora das unidades de proteção ambiental. Dezenas de decretos também extinguiriam conselhos, comitês e grupos de trabalho.

A assessoria de campanha de Flávio não respondeu ao pedido de comentário do jornal.

Parte depende do Congresso

Segundo a reportagem, a maior parte das medidas teria de passar pelo Congresso. Aliados do senador avaliam que a nova composição do Parlamento, com maioria de partidos aliados ao PL, facilitaria a aprovação.

Promessa anterior: mais de mil atos revogados

Em 13 de outubro, Flávio falou em evento da Confederação das Associações Comerciais do Brasil, em São Paulo. Ele disse que quer revogar mais de mil atos normativos no primeiro dia de governo, se eleito, para reduzir a burocracia federal. Flávio não listou as normas, mas afirmou que o decreto já está pronto. Essa declaração não confirma a lista de mais de 200 decretos relatada pelo Correio.

O segundo turno da eleição presidencial ocorre no domingo (25).