Alcolumbre tende a deixar PEC da Segurança para depois do 2º turno, no domingo (25)

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tende a não pautar a PEC da Segurança Pública antes do 2º turno da eleição, no domingo (25). Segundo fontes ouvidas pelo Broadcast Político, a base governista recebeu a indicação de que não haverá sessão deliberativa sobre a proposta nesta semana. Alcolumbre reuniu senadores na segunda-feira (19), e a decisão ainda estava em discussão.

A PEC é do governo Lula e mexe na divisão de tarefas entre União, estados e municípios, o que alcança as polícias do Rio Grande do Sul. O texto prevê que a segurança seja exercida em regime de cooperação federativa e por meio de atuação integrada. O Senado informa que a proposta também inclui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição e estabelece regras para as polícias municipais. Com a votação adiada, nada disso muda antes de o eleitor voltar às urnas.

Maioridade penal racha a base

Alcolumbre retirou a PEC da pauta na quinta-feira (15). Ele disse que queria evitar uma discussão "açodada" e dar tempo para um acordo sobre as emendas.

Duas emendas estão no centro do impasse:

• Emenda 84, do senador Rogério Marinho (PL-RN): prevê responsabilização penal a partir dos 16 anos como regra e dos 14 para crimes hediondos, tortura, tráfico de drogas, terrorismo e organização criminosa.
• Emenda 87, do líder do PT, Camilo Santana (PT-CE): mantém os 18 anos como regra e reduz para 16 nos crimes hediondos.

A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), é contra a redução da maioridade penal. Segundo o Broadcast Político, a ala de Camilo avalia que marcar posição contrária agora pode custar votos a Lula. O PT historicamente rejeita a mudança. O 2º turno da eleição presidencial é entre Lula e o senador Flávio Bolsonaro (PL).

O que vem depois do 2º turno

Não há data prevista para a PEC voltar à análise do Senado. Segundo o Broadcast Político, Camilo ainda pretende insistir com Alcolumbre por uma votação nesta semana. O texto já tem calendário especial aprovado pelo plenário, o que permite votar em dois turnos sem sessões prévias de discussão. O próximo passo depende de Alcolumbre colocar a PEC na pauta depois do domingo (25), quando as urnas funcionam das 8h às 17h.