Zanin nega liminar do PSD e mantém Ruas eleito governador do Rio no 1º turno
O ministro do STF entendeu que a ação usada pelo partido de Eduardo Paes não substitui os recursos da Justiça Eleitoral, mas o mérito ainda será julgado.
Redação Bairrista · Repórter de Política · · 2 min de leitura
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (12) o pedido de liminar do PSD para garantir um segundo turno na eleição para o governo do Rio de Janeiro. A decisão mantém o candidato do PL, Douglas Ruas, como governador eleito no primeiro turno.
A negativa vale por ora e não encerra a ação.
O que o PSD pedia
O pedido foi feito pelo diretório nacional do partido, na ADPF 1362. O PSD queria suspender os efeitos da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que confirmou o indeferimento da candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos) e anulou os 274.411 votos recebidos por ele.
Segundo o partido, os votos de Garotinho deveriam continuar no cálculo que define a necessidade de segundo turno. O PSD argumenta que o nome constava na urna eletrônica e que os eleitores manifestaram uma escolha política.
Com a anulação, o percentual de Ruas passou de 49,27% para 50,88% dos votos válidos, o que permitiu a proclamação sem segundo turno. O PSD é o partido de Eduardo Paes, que disputaria a segunda rodada contra Ruas.
Por que Zanin negou
O ministro entendeu que o PSD usou de forma inadequada a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). Segundo a decisão, a ADPF não pode funcionar como recurso paralelo para obter do Supremo uma solução que ainda pode ser buscada nas instâncias e nos instrumentos processuais adequados.
A negativa foi processual. O ministro não examinou definitivamente se os votos anulados deveriam ou não entrar no cálculo que define a necessidade de segundo turno. Não foi a primeira manifestação de Zanin sobre a disputa do Rio.
O que vem agora
Com a negativa, segue válida a retotalização feita pelo TRE-RJ, que proclamou Ruas governador eleito. O PSD mantém a contestação judicial sobre a necessidade de segundo turno.
A ação segue tramitando no STF, e a negativa da liminar não encerra a discussão.
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