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Fachin manda PF detalhar menções aos 10 ministros do STF no celular de Vorcaro

Determinação alcança todas as referências, inclusive as sem indício de crime; os relatórios seguem para a PGR antes de qualquer decisão do Supremo.

Redação Bairrista · Repórter de Política · · 2 min de leitura

Edson Fachin em encontro oficial com a comissária europeia Henna Virkkunen.
Foto: Europäische Kommission - Audiovisueller Dienst, CE - Service audiovisuel, EC - Audiovisual Service, FACTSTORY, Arthur Menescal / Wikimedia Commons (CC BY 4.0)

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, determinou que a Polícia Federal prepare relatórios sobre todas as citações aos 10 ministros em exercício da Corte encontradas no celular de Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master. O aparelho foi apreendido na Operação Compliance Zero. A informação foi divulgada nesta quinta (12) pelo Poder360. Até agora, são apenas menções: nenhum órgão oficial apontou irregularidade de ministro.

O caso é nacional e não tem ligação com cidade ou órgão do Rio Grande do Sul. Para o leitor gaúcho, o que importa é o rito: os relatórios vão ao STF, depois à PGR, e só então a Corte decide se há providência a tomar.

O que a determinação prevê

A decisão exige que a PF esclareça todos os fatos, sem exceção de pessoa, independentemente de as menções representarem indícios de crimes. Ou seja, o número "10" mede o alcance da ordem, não o de investigados.

A orientação é que a PF encaminhe todas as menções encontradas, com contexto e em caráter descritivo. Os novos relatórios deverão detalhar as referências aos ministros nas trocas de mensagens com Vorcaro.

Como são as menções

As citações variam. Segundo o Poder360, Fachin aparece em conversa sobre um julgamento de precatórios. Um resultado favorável ao banco, por si só, não prova irregularidade. O Poder360 também cita Cármen Lúcia em áudio de terceiro sobre decisão a respeito de cursos de medicina.

Os relatórios sobre Moraes, Toffoli e Nunes Marques estavam entre os primeiros pedidos à PF. Moraes, Toffoli e Nunes Marques negam irregularidades, segundo as reportagens.

Por que a PF vai refazer o trabalho

Os relatórios anteriores, feitos na semana passada, foram considerados pela chefia da PF fora das diretrizes de Fachin. A elaboração desses documentos provocou crise interna na corporação. Não há indicação de que Fachin vá requisitar os três relatórios originais.

Fachin indicou a auxiliares que a PF pode e deve apontar indícios e possíveis infrações criminais envolvendo ministros e parentes. A tarefa da polícia, segundo ele, é descrever, sem julgar a conduta dos citados.

Próximos passos

A expectativa é que os novos relatórios sejam entregues ao tribunal ainda em novembro. Fachin deve encaminhar o material à PGR. Depois disso, o STF decide se há providência a tomar.

Perguntas frequentes

O que Fachin determinou à Polícia Federal?

Que a PF prepare relatórios sobre todas as citações aos 10 ministros em exercício do STF encontradas no celular de Daniel Vorcaro, mesmo sem indício de crime.

Isso significa que os ministros são investigados?

Não. Até agora são apenas menções, e nenhum órgão oficial apontou irregularidade de ministro.

Quais são os próximos passos?

A expectativa é que os novos relatórios sejam entregues ao tribunal ainda em novembro, e Fachin deve encaminhá-los à PGR. Só depois o STF decide se há providência a tomar.

Por que a PF vai refazer os relatórios?

Os relatórios anteriores, feitos na semana passada, foram considerados pela chefia da PF fora das diretrizes de Fachin.

Saber mais: fontes consultadas (5)

Produzida e checada pela redação do Bairrista. Viu um erro? Fala com a redação.

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