Vice-presidente da Indonésia renuncia após pedido de impeachment de 120 deputados
Gibran Rakabuming Raka, filho do ex-presidente Joko Widodo, deixa o cargo um dia depois de a petição chegar à direção da Câmara, em meio a decisões judiciais sobre seu diploma.
Redação Bairrista · Repórter de Política · · 2 min de leitura
O vice-presidente da Indonésia, Gibran Rakabuming Raka, renunciou nesta quinta (12). A saída ocorreu em meio a dúvidas sobre sua elegibilidade, levantadas por decisões recentes da Justiça sobre a escolaridade dele. Na quarta (11), 120 deputados de oito partidos entregaram à direção da Câmara uma petição que abria um processo parlamentar capaz de levar ao impeachment.
A Indonésia integra o Brics, bloco do qual o Brasil faz parte.
O que dizem as decisões judiciais
A lei eleitoral indonésia exige que candidatos à Presidência e à Vice-Presidência tenham concluído o ensino médio ou nível equivalente. Como Gibran estudou no exterior, precisou apresentar documentos que comprovassem a equivalência com o diploma indonésio.
O Tribunal Constitucional e a Suprema Corte decidiram no mês passado que os documentos apresentados não atendiam aos requisitos da eleição. Em 6 de outubro, o Constitucional rejeitou a ação por falta de legitimidade dos autores, mas indicou concordar que os papéis não equivalem a um diploma de ensino médio. Na terça (10), a Suprema Corte mandou o Ministério da Educação retirar o certificado de equivalência, que havia sido anulado pelo tribunal.
Deputados de oito partidos assinaram a petição
Os 120 deputados, de oito partidos, protocolaram na quarta (11) a proposta de exercer o Direito de Manifestar Opinião (Hak Menyatakan Pendapat), etapa que pode integrar um processo de cassação. Mardani Ali Sera, um dos signatários, afirmou que Gibran não cumpre mais os requisitos constitucionais para o cargo.
Um assessor, Budi Arie Setiadi, disse à Reuters que Gibran entregou o pedido de renúncia ao presidente Prabowo Subianto. Gibran usou o certificado de equivalência para disputar a eleição de 2024, que venceu ao lado de Prabowo. A decisão do Constitucional provocou protestos no país, com pedidos de renúncia ou impeachment.
Pela Constituição indonésia, a vaga de vice-presidente não gera nova eleição.
Perguntas frequentes
O que aconteceu com o vice-presidente da Indonésia?
Gibran Rakabuming Raka renunciou nesta quinta (12), um dia depois de 120 deputados de oito partidos entregarem à Câmara um pedido de impeachment.
Por que a elegibilidade de Gibran foi questionada?
Decisões do Tribunal Constitucional e da Suprema Corte indicaram que os documentos de equivalência do ensino médio que ele apresentou não atendiam aos requisitos da eleição.
A vaga de vice-presidente será preenchida por nova eleição?
Não. Pela Constituição indonésia, a vaga de vice-presidente não gera nova eleição.
Qual é a relação da Indonésia com o Brasil?
A Indonésia integra o Brics, bloco do qual o Brasil faz parte.
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