União reconhece emergência em 28 cidades, com Bento Gonçalves, Muçum e Santa Cruz

A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta sexta (16) a situação de emergência em 28 municípios atingidos por desastres. Há cidades gaúchas entre elas. As portarias de reconhecimento foram publicadas no Diário Oficial da União.

Com o reconhecimento federal, as prefeituras podem pedir ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) recursos para ações de defesa civil. O pedido é feito pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

O que atingiu as cidades gaúchas

No Rio Grande do Sul, os desastres informados foram:

• chuvas: Bento Gonçalves, Casca, Muçum, Santa Cruz do Sul e Serafina Corrêa;
• vendaval: Butiá e Nova Alvorada;
• granizo: Catuípe;
• enxurradas: Progresso;
• inundações: Lindolfo Collor.

Lista inclui cidades de outros estados

A relação inclui ainda cidades de outros estados, como Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Tocantins e Goiás. Fora do RS, a maior parte dos casos é de estiagem, como em Parintins (AM), Riacho de Santana (BA), Muaná (PA), Nova Floresta e Prata (PB) e Trombas (GO). Monte Alegre de Goiás (GO) foi reconhecida por incêndio florestal.

As portarias citadas pelo MIDR são as de números 3.535, 3.536, 3.537, 3.538 e 3.539.

Dinheiro depende de análise

O reconhecimento não libera valor automaticamente. A Defesa Civil Nacional analisa os planos de trabalho enviados pelas prefeituras no S2iD e, depois da aprovação, publica nova portaria com o valor liberado. É outra etapa, distinta do repasse de R$ 1,8 milhão autorizado a três cidades, entre elas Colinas (RS), divulgado pelo MIDR.

Cada prefeitura gaúcha da lista precisa agora enviar o plano de trabalho pelo S2iD. O valor só fica definido quando a portaria de liberação sair no Diário Oficial da União.