TSE manda tirar do ar posts de Flávio que ligam Lula a facções; Mendonça muda voto

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mandou retirar do ar, nesta terça (13), publicações da campanha de Flávio Bolsonaro (PL). Os posts associavam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao crime organizado sem base em fatos. O relator, ministro André Mendonça, mudou o voto em dois dos casos e foi acompanhado pelos colegas.

Para o eleitor gaúcho, que volta às urnas no segundo turno em 25 de outubro, a decisão fixa um limite para a propaganda. Críticas políticas baseadas em fatos concretos são permitidas, mas não podem atribuir aos candidatos vínculos com facções criminosas sem comprovação. O entendimento vale para os dois lados da disputa.

Relator vê falta de contexto nas imagens de facções

Ao analisar os pedidos de liminar, Mendonça havia rejeitado a remoção. Ele entendeu que os conteúdos apenas reproduziam declarações públicas de Lula. Nesta terça, reviu a posição. Num dos casos, o conteúdo reunia falas de Lula com imagens ligadas a facções.

"O ponto, para mim, é que ela pega essas falas e usa imagens e referências a PCC e CV sem um contexto fático", afirmou o ministro. Antes, ele disse que falas públicas de candidatos estão sujeitas a críticas.

No segundo caso, o alvo era uma propaganda que tratava Lula como "protetor" e "amigo" do PCC e do Comando Vermelho. Mendonça também mudou o voto. Segundo o ministro, dizer que o presidente é amigo das facções, sem apontar um fato, ultrapassa a crítica.

Presidente do TSE vê excesso de ações na disputa

A advogada da campanha de Flávio, Maria Cláudia Bucchianeri, defendeu a manutenção dos posts. Ela argumentou que as declarações do adversário são públicas.

O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, disse que não seria "crível" proibir a reprodução de falas originais. Para ele, o problema é a descontextualização.

Nunes Marques também apontou "judicialização excessiva" da disputa. O número de ações no tribunal já supera em 217% o do mesmo período da eleição passada.

Posts de deputados do PT também caíram

A sessão não atingiu só a campanha de Flávio. Os ministros mantiveram a derrubada de postagens no Instagram dos deputados federais Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG), que associavam Flávio a milícias e ao crime organizado. O tribunal definiu ainda que conteúdo ilícito em parte de uma propaganda basta para remover toda a publicação.

Não foi a primeira mudança de voto de Mendonça nesse tema. Na quinta (8), o TSE determinou, por unanimidade, a remoção de três publicações de Flávio.

Serviço

• Segundo turno da eleição presidencial: 25 de outubro de 2026