TSE abre sala presencial com Meta, X, Google, TikTok e Kwai contra desinformação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reuniu na sexta-feira (23), em Brasília, representantes de Meta, X, Google, TikTok e Kwai. O objetivo foi alinhar a fiscalização e o combate à desinformação no segundo turno das Eleições Gerais de 2026. Entre os temas estavam conteúdos manipulados por inteligência artificial e a rapidez no atendimento a ocorrências nas redes.

As regras de propaganda e de moderação discutidas valem para os eleitores do Rio Grande do Sul, como para os de todo o país. O TSE montou um canal presencial para casos de desinformação: a Sala de Atenção a Riscos Digitais, que funciona de 24 de outubro a 4 de novembro.

Sala reúne as plataformas dentro do TSE

A sala está prevista na Portaria-TSE nº 668/2026 e reunirá, na sede do tribunal, representantes das plataformas. A função é identificar, analisar e encaminhar casos de desinformação que possam comprometer a integridade das eleições. Também entram na mira as situações que dificultem ou impeçam o exercício do voto.

O TSE poderá enviar diretamente às empresas os casos que exijam atendimento prioritário, com troca de informações presencial para ganhar rapidez.

Participaram do encontro o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, e os ministros André Mendonça, Marco Aurélio Bellizze, Sebastião Reis Júnior e Estela Aranha. Mendonça, Bellizze e Estela Aranha foram designados para os processos de propaganda eleitoral das eleições deste ano.

Deepfakes, ataques de fora e violência contra mulheres

As empresas discutiram formas de melhorar a análise e a moderação de conteúdos, prevenir fraudes e cumprir decisões judiciais. Outro ponto foi a circulação de deepfakes, conteúdos alterados digitalmente para simular imagens, vozes ou situações. A reunião tratou ainda do monitoramento de ataques digitais coordenados a partir de outros países.

O TSE também pediu mais atenção das plataformas às denúncias de violência política contra mulheres. Foram citadas como vítimas candidatas, jornalistas, apoiadoras de candidaturas e autoridades atacadas na internet.

Guia define o que as plataformas devem cumprir

Durante o encontro, as empresas receberam o Guia de Conformidade Eleitoral – Orientações para o 2º turno das Eleições 2026, elaborado pelo TSE. O documento trata das regras para provedores de aplicação e de conexão à internet no período eleitoral. Os principais assuntos são:

• prazos para a veiculação de propaganda eleitoral na internet;
• restrições à publicação de novos conteúdos sintéticos produzidos por inteligência artificial;
• procedimentos para cumprimento de decisões judiciais;
• medidas de prevenção e enfrentamento à desinformação;
• mecanismos de moderação de conteúdo e obrigações das plataformas.

O guia traz ainda um calendário com as principais datas do período, uma lista de verificação para as equipes das empresas e orientações sobre os planos de conformidade exigidos pela Portaria-TSE nº 463/2026.

Serviço

A Sala de Atenção a Riscos Digitais funciona na sede do TSE, em Brasília, de 24 de outubro a 4 de novembro, com atendimento presencial das plataformas.