Versões divergem sobre prisão de idoso suspeito de abuso contra cadela em Cruz Alta

Um homem de 76 anos é alvo de denúncia de suspeita de abuso contra uma cadela no bairro Fátima, em Cruz Alta, no noroeste gaúcho. A situação jurídica dele não foi confirmada até a publicação. Parte dos veículos noticiou que ele foi preso, outra publicação afirma o contrário, e nenhuma fonte oficial (Polícia Civil, Brigada Militar ou Justiça) esclareceu o ponto.

O homem é tratado apenas como suspeito. Ele não foi condenado, e o caso segue em apuração. O nome dele não foi divulgado por fontes oficiais e não consta desta reportagem.

O que foi divulgado inicialmente

De acordo com a rádio Sul Brasileira, que diz se basear na ocorrência e no depoimento de testemunhas, o registro foi feito no começo da semana e o caso veio a público na sexta-feira (9). A Brigada Militar foi chamada depois que uma moradora do bairro fez a denúncia.

Pelo relato da rádio, trabalhadores que prestavam serviço em uma casa vizinha disseram ter visto o homem com o animal nos fundos do imóvel. Eles teriam fotografado a cena e avisado a dona da casa, que chamou a polícia.

Ainda segundo a Sul Brasileira, os policiais notaram sinais de lesão na região genital da cadela. Ela também teria outros problemas de saúde e estaria sem acompanhamento veterinário adequado. Uma médica-veterinária da Prefeitura avaliou o animal. A rádio informa que a cadela foi entregue à Coordenadoria de Bem-Estar Animal e à Patrulha Ambiental (Patram) da Brigada Militar, e que a Polícia Civil vai investigar o caso.

Prisão é contestada

A Sul Brasileira afirma no título e no primeiro parágrafo que o homem "foi preso". No corpo do texto, a rádio diz que ele passou por exames na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e depois foi apresentado à Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA). O texto não fala em auto de prisão em flagrante, audiência de custódia ou decisão judicial.

O TVGO Guaíba Online publicou uma correção. Segundo o site, o homem "não foi preso". As equipes foram até a casa e pediram exames, e a lesão encontrada não foi considerada suficiente, até agora, para confirmar abuso.

O Guaíba Online diz ainda que a cadela já se trata de leishmaniose, doença que também pode provocar lesões na pele. Segundo o site, o animal está hoje com o filho do homem citado na ocorrência. A informação contradiz a versão de que a cadela ficou com a Coordenadoria e a Patram.

Há divergência também sobre o laudo. O portal Terra afirmou que um "laudo veterinário comprovou lesões genitais decorrentes da zoofilia". Já o Guaíba Online diz que não há confirmação de abuso. O Bairrista não localizou o laudo nem nota oficial que resolva a contradição.

Enquadramento legal

A Polícia Civil não divulgou publicamente o enquadramento. Textos reproduzidos por outros portais citam o artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais e falam em pena de "até três anos". O número não corresponde ao que a lei prevê para cães e gatos: desde 2020, o parágrafo 1º-A do artigo, incluído pela Lei 14.064, fixa pena de dois a cinco anos de reclusão, multa e proibição de guarda. Em uma ocorrência de fevereiro de 2024 em Cruz Alta, a Patram da Brigada Militar citou a mesma pena para maus-tratos a animal doméstico.

O que segue sem resposta

Até a publicação, não foi confirmado:

• se houve prisão em flagrante ou audiência de custódia;
• o resultado dos exames pedidos;
• o estado de saúde atual da cadela e quem responde legalmente por ela;
• se há registros anteriores de denúncia no endereço;
• a versão da defesa do suspeito.

O Bairrista procurou informações em fontes oficiais, mas não encontrou nota da Polícia Civil, da Brigada Militar, da Prefeitura de Cruz Alta ou do Judiciário. A defesa do suspeito não foi localizada. O espaço segue aberto para a manifestação dele e de seus representantes. A matéria será atualizada.

Serviço

Denúncias de maus-tratos a animais podem ser feitas à Brigada Militar (190) e à Polícia Civil. Os telefones e canais da Coordenadoria de Bem-Estar Animal de Cruz Alta não foram confirmados até a publicação.